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• 2024-07-27 02:16:43

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Em outubro de 2020, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que é relator do caso, chegou a rejeitar um recurso da Aneel que questiona os pagamentos à empresa e manteve os repasses requeridos pela Vale. A Aneel recorreu novamente e o caso está em discussão na Corte Especial, que reúne 15 ministros.

Preocupado com as manifestações previstas para esta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal reforçou a segurança de seus ministros. A corte fechou as portas na véspera do feriado para “facilitar os preparativos de segurança”.

Governadores e ministros fazem declarações sobre 7 de setembroConfira tudo o que aconteceu neste 7 de setembro

Entre os proponentes que poderão ofertar gás para a indústria de forma direta estão as produtoras de petróleo de grande e pequeno porte, importadores de gás da Bolívia ou de outros países, comercializadores e até transportadoras, por meio de caminhões. No ranking regulatório do gás natural da Abrace, os Estados com a melhor colocação são Bahia, São Paulo, Amazonas, Espírito Santo e Minas Gerais.

Outra preocupação refere-se ao contrato da Unidas com a norte-americana Vanguard Car Rental, segundo o qual a brasileira representa no país as marcas Alamo, Enterprise e National, além de proibir a Vanguard de operar no Brasil. Tal contrato, na visão do órgão, tem potencial de prejudicar a concorrência.

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) anunciou nesta quarta-feira (8) que irá pagar o valor de R$ 130.753.607,41, referente a processo administrativo decidido pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).

Uma análise do centro de pesquisa Bruegel encomendada pelos ministros mostrou que o investimento público adicional para cumprir os objetivos climáticos da UE terá de ser de 0,5% a 1,0% do PIB anualmente durante esta década, e isso pode exigir flexibilidade nas regras.

Questionada sobre a suspensão de embarques à China, a assessoria disse não ter informação, citando apenas a relação da decisão com Israel.

Veja mais:

10/06/2021REUTERS/Adriano MachadoO presidente da República, Jair Bolsonaro, manteve o discurso de confronto ao conversar com apoiadores na manhã desta terça-feira, 7, dia em que convocou manifestações a favor do seu próprio governo, e renovou ataques em uma referência a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não temos mais tempo a perder”, encerrou.

O CNTRC argumenta que a base bolsonarista usou a categoria para angariar apoio político aos atos pró-governo realizados no feriado. A entidade pede indenização de R$ 50 milhões por danos patrimoniais, extrapatrimoniais e morais coletivos.

O discurso em questão foi a respeito dos protestos durante o feriado de 7 de setembro. Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), Lira disse que a Câmara quer desempenhar o papel de pacificação entre poderes.

Em discursos para apoiadores diante de milhares de pessoas em Brasília e São Paulo na véspera, Bolsonaro subiu o tom dos ataques ao Supremo, especialmente aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, e ameaçou descumprir decisões judiciais