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Os casos diários caíram drasticamente desde setembro, em uma tendência geralmente atribuída a vacinações e uso extensivo de máscaras.
As empresas terão de fornecer o serviço 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes, instalar o backhaul de fibra óptica em cidades, além de compromissos associados à migração de canais transmitidos por TV parabólica para uma nova banda (Ku), e à implementação de redes públicas.
Cenário externo:
Rio de Janeiro – Sede da Petrobras (Tânia Rêgo/Agência Brasil)A Petrobras informou nesta sexta-feira que o Ministério da Economia encaminhou comunicação à empresa afirmando que não há estudos para a privatização da empresa, após o presidente Jair Bolsonaro ter feito declarações sobre o tema.
Por uma margem de apenas quatro votos, o governo conseguiu aprovar, na madrugada desta quinta-feira, 4, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na Câmara. O texto abre espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 para o pagamento do Auxílio Brasil e outros gastos durante o ano eleitoral.
O documento é subscrito pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcelo Freixo (PSB-RJ) e Vanderlei Macris (PSDB-SP). Os parlamentares sustentam que o mandado de segurança visa corrigir ‘o evidente descumprimento aos preceitos constitucionais referentes às propostas de emendas constitucionais’.
“Isso foi mais rápido do que o esperado”, disse uma autoridade de alto escalão da UE envolvida na reunião. “Os 4,1% devem gerar discussão.”
A previsão de reajuste tarifário com análise caso a caso, sem uma aplicação geral, por sua vez, tem o apoio da ANUT. Para Baldez, essa discussão individual é importante para que somente concessões realmente prejudicadas pela pandemia tenham as tarifas revisadas extraordinariamente. “Nós vamos acompanhar caso a caso, se aquele tráfego verificado realmente impactou as finanças de cada concessão. Vamos acompanhar com muita cautela e calma esses cálculos”, disse o presidente da ANUT.
A aquisição estava prevista em contrato assinado em maio de 2017 e a consumação da aquisição é esperada para ocorrer em 2022, sendo que a sua concretização depende de aprovações de órgãos reguladores no exterior.
Tradicionalmente, compete ao governo e sua força de defesa da concorrência provar que uma transação em particular pode causar aumento de preços ou ser ilegal por outros motivos.
Na ocasião, a agência adotou um conjunto de medidas de flexibilização, excepcionais e temporárias, com o intuito de garantir o abastecimento.
A receita líquida da M. Dias Branco marcou recorde de R$ 2,17 bilhões, alta de 7,4% ante o terceiro trimestre do ano passado.
Após a aprovação do texto-base em primeiro turno, partidos de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro, como PSB e PDT, foram criticados nas redes sociais pelo fato de suas bancadas terem votado majoritariamente a favor da PEC.
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