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• P8goekrFal
• 2024-09-17 11:40:00

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O decreto presidencial que regulamenta a nova legislação prevê que podem participar das disputas usinas termelétricas e hidrelétricas. A recomendação do CMSE, no entanto, indica a contratação das usinas em locais onde a escassez de água é mais grave neste momento, o que deve favorecer a participação de usinas térmicas nos processos simplificados.

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No final de semana, o ministro Ricardo Lewandowski escreveu um artigo para o jornal Folha de S.Paulo em que destacou serem crimes imprescritíveis e inafiançáveis a ação de grupos armados civis ou militares contra a ordem constitucional e a democracia.

A operação custou R$ 160 milhões, segundo anunciaram as empresas em julho. O valor corresponde a aproximadamente R$ 850 mil por leito e paga também o imóvel do empreendimento, que tem aproximadamente 9,1 mil m² de área construída.

Boletim Focus, balança comercial e mais destaques desta segunda-feiraMercado eleva previsões para Selic no Focus em meio a inflação alta e piora do cenário econômico

O processo na ANS é necessário para incluir tratamentos novos na lista de serviços obrigatórios dos planos de saúde. Atualmente, o rol de procedimentos é atualizado a cada seis meses, sem prazo para conclusão do processo.

Por razões estratégicas, detalhes do efetivo a ser empregado para blindar o STF –e também para reforçar a segurança individual de cada um dos ministros do Supremo e dos familiares deles, se quiserem– não foram divulgados, segundo uma das fontes.

O levantamento abrange as estações hidrometeorológicas operadas pelo SGB-CPRM nas bacias dos rios Grande, Paranaíba e Tocantins, que representam 80,86% da capacidade de armazenamento de energia do subsistema Sudeste/Centro-Oeste

A empresa comprada dispõe ainda de 5 salas de parto, seis salas de cirurgia e ampla capacidade com 187 leitos, dos quais 45 são leitos UTI adulto e 18 são leitos UTI neonatal.

Apesar da mudança para 2026, a proposta de quarentena ainda desperta críticas. A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), reclamou. “O eventual candidato que provenha do Ministério Público – policiais, militares, membros do magistrado – que decidir se candidatar lá em 2026, ele já teria que ter se desincompatibilizado em abril de 2021, ou seja, já passou o prazo desse futuro candidato”, disse.

Executivos da Gerdau sinalizaram nesta quinta-feira (2) que poderão antecipar o pagamento de dividendos a acionistas referentes a 2021, após a Câmara dos Deputados aprovar a reforma do Imposto de Renda, estabelecendo tributação de dividendos e acabando com o mecanismo de juros sobre capital próprio (JCP).