art 50 lcp comentado

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• 2024-09-22 05:15:34

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O mandato do primeiro biênio de Moraes no TSE se encerraria nesta quinta-feira e, como é praxe, o Supremo fez uma votação para que ele ficasse até junho de 2024 na corte eleitoral.

Ablockchainescolhida para suportar o projeto foi a Hathor Network, desenvolvida por engenheiros brasileiros. A rede tem como diferencial o alto poder de escalabilidade, capacidade para processar 200 transações por segundo, tendo usabilidade e descentralização como proposta desde sua criação.

“É importante ressaltar que todos os ganhos de capital são obrigatórios de declaração no IRPF, independentemente se os ganhos foram ou não isentos do IR. Ou seja, mesmo que o rendimento seja isento e não tributável ele deve ser declarado, pois isso irá justificar o seu aumento patrimonial.”, avaliam Molás e Faria.

Segundo a Reuters, Musk enviou um e-mail aos executivos da Tesla dizendo que ele tinha um “sentimento super ruim” sobre a economia e pediu cortes de empregos.

Tominaga pontuou que a tendência é de baixa, que não tem “cara” de reversão, tem “cara” inclusive de continuidade da tendência de baixa. “Próximo objetivo do ativo é para baixo, região dos R$ 0,43, R$ 0,48, é uma região de suporte”, avaliou.

Deltan destacou também que, até o momento, os casos da Lava-Jato não foram anulados com base nessas “supostas” mensagens, porque, na visão do político essas mensagens são ilegais e não tem qualquer evidência de autenticidade.

Pela proposta, se os governadores zerarem o ICMS do diesel e gás de cozinha, o governo federal zera o PIS/Cofins e a Cide da gasolina e do etanol, e ainda promete ressarcir as perdas de arrecadação dos Estados.

Entre as principais notícias do dia, o Relatório Focus, do Banco central, projeta uma inflação de 8,89% ao final deste ano e de 4,39% em 2023, com a taxa básica de juros respectivamente em 13,25% e 9,75%, de acordo com uma atualização parcial da pesquisa desta segunda-feira.

Uma eventual reversão da privatização da Eletrobras é possível em teoria, mas muito difícil de ser operacionalizada na prática, na avaliação de João Reis, advogado do escritório Machado Meyer, especializado na área de litígio.

No cenário corporativo, o período de reserva para as ações da Eletrobras (#ELET3; #ELET6) inicia hoje, com expectativa da operação movimentar cerca de R$ 30 bilhões.

. Em TÓQUIO, o índice Nikkei avançou 0,10%, a 27.943 pontos.