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• dfbNAjUkwz
• 2024-09-19 23:15:23

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

Aplicar o seu dinheiro em Títulos do Governo é financiar a Dívida Pública. Em tese, seria o investimento mais seguro, pois o Governo poderia “imprimir dívida”, rolando os pagamentos e assim, evitar o calote. De forma indireta, todos os outros produtos de Renda Fixa estão atrelados ao Tesouro.

Essa informação do tempo de resposta norte-americana, bem como a quantidade de publicidade sobre o acontecimento é que deve estar sendo muito comentada na China, ainda mais com o fato de que, em seguida à derrubada desse instrumento de grande porte, outros de menor tamanho foram abatidos nos dias posteriores, algo que, até agora, nos mostra apenas o quanto os caças americanos são eficazes na derrubada de balões.

InvestimentosA companhia investiu R$ 485 milhões no quarto trimestre de 2022, um crescimento de 34,1% frente ao montante no mesmo período de 2021.

Hoje, o governo relançará o programa Minha Casa Minha Vida. No novo formato, a Faixa 1 contemplará famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Trata-se de um limite 47% acima do anterior, de R$ 1.800.

Por fim, a Suno reitera que as diligências realizadas estão associadas a uma ação privada de natureza civil, a qual não é movida pelo Ministério Público, pela polícia ou por outras autoridades públicas.

Carteira de CréditoA carteira de crédito do banco cresceu 2,7% no trimestre comparado com o terceiro trimestre de 2022, para R$ 1,141 trilhão. No ano, a carteira teve expansão de 14,2%, ficando abaixo do guidance da companhia previsto para o ano de 2022 que girava entre 19% e 21%.

Nesse sentido, a montadora alega que necessita aumentar a competitividade. A Ford destacou que  1.700 cargos fazem parte da área de desenvolvimento de produtos e 600 na área administrativa na Alemanha. Já no Reino Unido, 1.000 funcionários da divisão de desenvolvimento e 300 da administração serão demitidos. Em relação aos demais países, a Ford não informou.

Além disso, os usuários da plataforma Bifty, a opção funcionará de modo semelhante ao pagamento de um boleto com código de barras. Sendo assim, basta o usuário escolher as criptomoedas com as quais deseja pagar o imposto, capturar o código de barras ou digitar a sequência de números. Todas as informações do tributo aparecerão para serem validadas, previamente à confirmação do pagamento.

“Estou confiante de que a Microsoft sairá disso mais forte e competitiva”, disse o CEO, Satya Nadella, aos funcionários em um memorando publicado no site da Microsoft.