Página não encontrada – Ação Goiana

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• 2024-09-24 10:25:43

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O parecer do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) propõe que o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) seja retomado em 2022, por dois anos. A expectativa de que a benesse seja reativada anima o setor privado. A renovação ainda poderá, no entanto, esbarrar no Ministério da Economia.

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O parecer do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) propõe que o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) seja retomado em 2022, por dois anos. A expectativa de que a benesse seja reativada anima o setor privado. A renovação ainda poderá, no entanto, esbarrar no Ministério da Economia.

A decisão da Antaq ocorre após uma denúncia da Seatrade Serviços Portuários, rival comercial da Litoral –agente portuário da Bunge–, que questiona as bases para a concessão, nos últimos anos, de acesso ao terminal público de grãos do porto.

“Não há, portando, qualquer vício de inconstitucionalidade formal ou material na proposta, bem como foram atendidos os pressupostos constitucionais e regimentais para sua apresentação e apreciação, razão pela qual a presente Proposta de Emenda à Constituição ultrapassa a barreira do juízo de admissibilidade”, diz o relator no parecer lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Para o ano que vem, a perspectiva de expansão foi reduzida de 1,7% para 1,3%. Esse cenário, no entanto, ainda pode piorar, já que não contabiliza um possível racionamento de energia.

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O presidente da Câmara, Arthur Lira, que deu mais visibilidade à participação do presidente da Petrobras com essa mudança, se ausentou da sessão quando ela chegou à metade, aproximadamente. Em sua explanação inicial, Lira apenas se concentrou no script do processo que se seguiria e não fez qualquer comentário sobre o tema.

REUTERS/Thomas White/Illustration/File PhotoO real deverá mostrar volatilidade no quarto trimestre, conforme o ruído político se soma ao fiscal, e a moeda brasileira deve voltar a depreciar a caminho do terceiro trimestre de 2022 após uma trégua nos primeiros meses do ano, à medida que o cenário político dominar as atenções a partir de abril, previram profissionais do Barclays em relatório divulgado nesta quarta-feira.

A intenção do governo é, com um eventual pagamento menor do estoque dessas dívidas, abrir espaço orçamentário para incrementar o valor do programa social que vai substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil.

“Nesse caso, caberá ao produtor avaliar, de forma individualizada, se entende ser mais vantajoso antecipar voluntariamente as medidas fiscais necessárias e se submeter, desde logo, ao novo regime de comercialização, ou se prefere aguardar o prazo da regra de transição prevista na medida provisória original.”

Foto: DivulgaçãoO Ibovespa teve um dia de montanha-russa nesta terça-feira (14), subindo boa parte do pregão, mas encerrou em leve queda de 0,19%, cotado a116.180,55 pontos. Em Brasília, deputados falam sobre Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre os precatórios. O relator da PEC, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou seu parecer à CCJ da Câmara nesta terça.