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• 2024-09-03 02:08:48

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Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

No cenário político, as atenções se voltam para Brasília, com a tramitação da PEC dos precatórios.Hoje, a partir das 15h, deve acontecer o início do debate sobre a PEC no plenário do Senado.Além de adiar parte dos pagamentos com dívidas judiciais, o texto prevê mudanças no teto de gastos, abrindo cerca de R$ 90 bilhões no orçamento para viabilizar novos gastos sociais do governo.

Em outubro, especificamente, o Brasil importou US$ 6,2 bilhões em produtos químicos, valor que pela segunda vez em todo o histórico do acompanhamento da balança comercial supera a marca de US$ 6 bilhões. De maneira inédita, em termos de quantidades, se atingiu o patamar de 6,1 milhões de toneladas adquiridas em um único mês, número 4,5% maior do que em setembro e 31,9% superior ao de outubro em 2020.

O banco central da China disse na sexta-feira que vai manter a política monetária “flexível e direcionada”.

Terça, 23 de Novembro de 2021

Para Meirelles, o que deve marcar o debate eleitoral em 2022 é o cenário econômico muito difícil, com inflação elevada, juro alto, crescimento baixo e falta de emprego. Ele diz que Doria tem o que mostrar: crescimento maior do que o restante do País, responsabilidade fiscal, reformas econômicas que abriram espaço de R$ 50 bilhões para investimentos e concessões.

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O BTG Pactual reiterou a recomendação de compra das ações da Rede Mater Dei (MATD3) após o anúncio de aquisição do Hospital Santa Genoveva, de Uberlândia. O preço-alvo é de R$ 23.

Na Europa, o PMI industrial da Zona do Euro bateu 58,6 pontos em novembro. A expectativa era de 57,3 pontos. No Reino Unido, o PMI de serviços também ficou em 58,6 pontos, em comparação com a expectativa de 54,6 pontos. 

Sim. O formato pode colocar muitas dificuldades para as empresas darem lances, o que desestimula concorrentes menores. Há inúmeras formas de fazer um leilão fracassar.

As criptomoedas atraíram a ira de órgãos reguladores em todo o mundo, mas, ainda assim, valorizaram-se a patamares recordes, com investidores buscando lucros em meio a oscilações intensas nos preços.

Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira em sessão virtual para declarar inconstitucional a cobrança, por parte do Estado de Santa Catarina, da alíquota de 25% também sobre a energia elétrica, determinando que seja recolhida a alíquota geral de 17%.