trabalho intermitente é inconstitucional ou não

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

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• 2024-07-13 06:13:30

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

No entanto, o 13º salário sofreu algumas mudanças ao longo dos anos. Em 1965, a Lei 4.749 determinou o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga em dezembro e outra paga entre fevereiro e novembro. Já em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas.

“O texto legislativo em vigor estabelece meios para que a seleção de candidatos à administração das estatais seja guiada por profissionalismo, qualificação técnica, ética e atendimento aos objetivos dessas empresas, fortalecendo a sua integridade, governança, gestão e eficiência”, diz a nota.

O mau humor global de hoje vem após os anúncios realizados pelos bancos centrais. O Federal Reserve (Fed), o Banco Central Europeu (BCE), o Banco da Inglaterra (BoE) e até o Banco Nacional Suíço elevaram suas taxas de juros em 50 pontos-base cada.

Em suma, a aeronave SH-16 de registro N-3035 realizava um voo diurno de adestramento ASW (Anti Submarine Warfare – Guerra anti-submarina), quando foi acionada como Aeronave de Serviço da Esquadra (ASE). Interrompendo o adestramento e retornando ao Esquadrão, para realizar a troca de tripulação e o reabastecimento, com os motores ainda acionados.

ÁsiaAs bolsas da Ásia e do Pacífico fecharam sem direção única nesta quarta, com algumas delas se recuperando de perdas recentes após Wall Street encerrar os negócios de terça-feira com ganhos modestos. O índice Nikkei ampliou as perdas do pregão anterior, uma vez que o Banco do Japão (BoJ) ter feito um inesperado ajuste em sua política monetária.

Os índices futuros de Nova York caem nesta quarta-feira (14), após subirem na véspera com dados da inflação abaixo do esperado. Hoje, o Federal Reserve tomará sua decisão de política monetária, deve reduzir o ritmo de alta dos juros e elevar em 50 pontos-base. Assim, a taxa norte-americana ficaria no intervalo entre 4,25% e 4,50%. Depois, o presidente do Fed, Jerome Powell, falará para o mercado.

Isso porque, a companhia aérea detém acordos globais de exclusividade, que se estendem até 2024.

Em 2022, Haddad foi o candidato do PT ao governo do estado de São Paulo. Porém, perdeu a disputa para Tarcísio de Freitas (Republicanos), também no segundo turno.

O cenário político segue agitado, uma vez que a indefinição sobre orçamento secreto, que será julgada sua constitucionalidade no STF, pode prejudicar a votação da PEC da Transição. Além disso, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem reuniões com Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, e Paulo Guedes, Ministro da Economia, e pode anunciar dois ou três nomes de pessoas que integrarão sua equipe.

Olha o que o Mercadante no BNDES está fazendo com os juros futuros…Deus tenha piedade desta nação!! pic.twitter.com/btoV5LqN0w

Na última quarta-feira (14), a Oi saiu da recuperação judicial. Isso porque, a Justiça do Rio de Janeiro, determinada pela 7ª Vara Empresarial, decretou que a Oi (OIBR3;OIBR4) assumiu todas as obrigações relacionadas ao aberto desde 2016. Vale lembrar que a companhia entrou no processo depois de acumular dívidas com 55 mil credores na ordem de R$ 65 bilhões. Desde então, a Oi vem realizando vendas de ativos, prorrogação dos prazos e descontos nos pagamentos a credores.

No cenário político, o presidente eleito Lula será diplomado pelo TSE nesta segunda, e é esperado que anuncie novos ministros ainda nesta semana. Na terça, a PEC da Transição será discutida pela Câmara dos Deputados. Outro destaque, que poderá impactar na PEC, será o julgamento do STF sobre a constitucionalidade do Orçamento Secreto.