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• 2024-10-03 11:59:26

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Novas contrataçõesA manutenção dos juros em alta – resultado do aperto monetário – e a própria desaceleração da economia levaram também a uma desaceleração do crédito bancário, em especial, para as famílias. No mês passado, as concessões de crédito subiram 3,1% para as pessoas físicas e tiveram redução de 15,5% para empresas.

Se até alguns anos atrás os ETFs (Exchange Traded Fund) – fundos de índices listados na Bolsa – se limitavam apenas a replicar índices de ações, agora o cenário já é bem diferente.

Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

Em relação aos boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos, eles poderão ser pagos por meio deDDA (Débito Direto Autorizado).

(17h15) – Fechamento de mercadoIbovespa: 115.741,81 (-1,53%)S&P 500: 4.507,43 (-0,16%)Nasdaq: 14.034,97 (+0,11%)Dow Jones: 34.721,91 (-0,48%)Dólar: R$ 4,95 (+1,68%)Euro: R$ 5,35 (+0,73%)(17h00) – Dólar fecha em alta de 1,68%, cotado a R$ 4,95Nesta quinta, a moeda norte-americana registrou uma cotação máxima de 4,96 e mínima de R$ 4,86. No mês a moeda subiu 4,69%, mas recua 6,23% em 2023.

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No grupo Habitação (1,08%), destaca-se a alta da energia elétrica residencial (4,59% e 0,18 p.p.), influenciada pelo fim da incorporação do Bônus de Itaipu, creditado nas faturas emitidas no mês anterior.

Além disso, a taxa de desemprego subiu para 3,8%, acima do consenso dos investidores de estabilidade em 3,5% no período.

No Brasil, o mercado aguarda pela geração de empregos do novo Caged de julho pelo Ministério do Trabalho. Além disso, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) caiu 0,14% em agosto, após queda de 0,72% no mês anterior, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com este resultado, o índice acumula taxa de -5,28% no ano e de -7,20% em 12 meses. Em agosto de 2022, o índice havia caído 0,70% e acumulava alta de 8,59% em 12 meses.

*Vitor Martins Flores é advogado tributarista. Formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário.

Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 117.025,60 (-0,94%)S&P 500: 4.375,68 (-1,36%)Nasdaq: 13.463,97 (-1,87%)Dow Jones: 34.099,42 (-1,08%)Dólar: R$ 4,88 (+0,51%)Euro: R$ 5,27 (-0,01%)Foto: FreepikOs índices futuros dos Estados Unidos operam em leve alta nesta segunda-feira (28), com os investidores se preparando para uma semana recheada de indicadores relevantes. Os próximos dias contarão com dados do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre e dados de emprego tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil.