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• 2024-09-29 18:55:23

Além de obstruir os trabalhos, a oposição apontou que o governo alterou a composição da comissão para garantir a aprovação do texto de uma forma que desrespeitou a regra da proporcionalidade.

Estão sujeitos ao recolhimento do ISS, serviços relacionados ao monitoramento e rastreamento a distância, em qualquer via ou local, de veículos, cargas, pessoas e semoventes em circulação ou movimento, realizados por meio de telefonia móvel, transmissão de satélites, rádio ou qualquer outro meio, inclusive pelas empresas de Tecnologia da Informação Veicular, independentemente de o prestador de serviços ser proprietário ou não da infraestrutura de telecomunicações que utiliza.

O dólar fechou em alta nesta quarta e foi virada do dia, com uma arrancada vespertina após indicações de que cortes de estímulos nos Estados Unidos estão mais próximos, enquanto o mercado também manteve ansiedade antes da decisão de política monetária doméstica mais tarde. A reviravolta foi ditada pelas sinalizações do banco central norte-americano (Fed) de que o começo da redução de compras de ativos está mais próximo, com chances ainda de os juros subirem antes do esperado.

“O Comitê mantém a avaliação de que questionamentos dos mercados a respeito dos riscos inflacionários nas economias avançadas podem tornar o ambiente desafiador para países emergentes”, completou.

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De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

Resolução aprovada pela autarquia também estabeleceu que até 16 de novembro as instituições devem passar a elaborar relatórios mensais com a compilação dos registros diários de ocorrências de fraudes ou de tentativas de fraudes na prestação dos serviços de pagamento e das medidas corretivas adotadas.

Mas conversas com oito membros do Conselho do BCE, que pediram para não serem identificados, mostrou que muitos, se não a maioria, já sentiam na reunião de política monetária de 9 e 10 de setembro que as novas estimativas estavam baixas demais — elas calculam a inflação em 2,2% este ano, 1,7% no próximo e 1,5% em 2023.

“Durante o período úmido, algumas térmicas serão necessárias para replecionamento de reservatórios, mas vai ser a mesma térmica que está rodando agora? Não. Em janeiro e fevereiro temos muita potência disponível”, disse o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Christiano Vieira.

 Às 13h35, o Ibovespa subia 1,53%, a 114.004 pontos. 

Funchal afirmou ainda que, com benefício médio de 300 reais e alcance de 17 milhões de famílias, o novo Bolsa Família, que foi rebatizado pelo governo de Auxílio Brasil, precisará de um acréscimo em torno de 26 bilhões de reais ao ano.

Mas a equipe econômica, de acordo com a fonte, não trabalha por ora com plano B para o financiamento do programa de transferência de renda, razão pela qual considera crucial o Senado caminhar com o texto do IR, que já recebeu chancela da Câmara dos Deputados.

Desta forma, adicionou a Vale, “a proteção aos indivíduos, suas culturas e modos de vida, assim como a proteção às terras indígenas tradicionais e o auto-governo indígena, dentro do modelo político dos Estados soberanos, são proteções de direitos humanos”.

Ocorre a reunião do Banco Central, nesta quarta-feira (22), às 18h30, que trará a decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) sobre a Selic, a taxa básica de juros