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O especialista em direito econômico Emanuel Pessoa destacou que a Constituição Federal é muito clara de que o presidente da república tem o poder de conceder graça e comutar penas.
Segunda-feira, 25 de abril
Após queda do minério de ferro, Vale (VALE3) caiu 5,80%, CSN (CSNA3) recuou 7,68%, Gerdau (GGBR4) e Usiminas (USIM5) perderam 2,69%.
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Segundo Moraes, não cabe a argumentação da defesa de Silveira, segundo a qual declarações do deputado manifestariam apenas opiniões, sujeitas à proteção da imunidade parlamentar. Ele também afastou a possibilidade de se tratar de um caso de liberdade de expressão.
Em nota, o CEO da companhia, Ramon Laguarta, afirmou que a empresa entregou resultados fortes, que representam uma crescente presença global de suas categorias.
A diferença entre o custo de captação e a taxa dos empréstimos, conhecido como Maregm Financeira Bruta, chegou a atingir R$ 13.938 milhões no 1T22, o que representa alta de 3,8% em doze meses.
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No primeiro bimestre deste ano, o IRB acumulou lucro líquido de 63,2 milhões de reais, acima dos 38,8 milhões de reais reportados um ano antes.
Após a condenação de Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira (21), um decreto que concede “graça” ao deputado federal.
Cerca de 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo Auxílio Brasil, segundo informações da Caixa.
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