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• 2024-07-01 19:44:29

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que irá avaliar os próximos passos em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência de PIS/Cofins sobre as receitas dos bancos, como juros e descontos. Entre as possibilidades, a federação poderia entrar com um recurso sobre a decisão.

Omar Aziz também manteve no novo teto de gastos as despesas com o piso nacional da enfermagem. A medida foi incluída na Câmara dos Deputados e é criticada pelos trabalhadores da categoria.

Ainda no contexto de cargos políticos, lembro que a palavra senador vem do latim senātor que, por sua vez vem da raiz senĭor, ou seja, alguém que é mais velho. Em português, um senhor. Na mesma linha, surge a palavra senil, uma pessoa que, pela idade avançada, tem fraquezas.

O Sisu é uma plataforma do Ministério da Educação (MEC) que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para ingresso em universidades e institutos federais. Por meio do sistema, os estudantes podem escolher até duas opções de cursos e instituições de ensino para concorrer às vagas disponíveis.

Além disso, no cenário político, o Grupo de Trabalho apresentou na Câmara o relatório com as principais diretrizes da reforma tributária. O principal destaque é a simplificação de cinco tributos para dois, com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que o projeto deve ser votado na primeira semana de julho.

Algumas provocações.  O presidente é quem realmente administra o país?

No Brasil, a produção industrial teve queda de 0,6% em abril na comparação com março, na série com ajuste sazonal, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com abril de 2022, na série sem ajuste sazonal, houve retração de 2,7%. Com isso, O acumulado no ano foi de -1,0% e o acumulado em 12 meses, de -0,2%.

c) deliberar sobre as demais hipótesesprevistas na Lei.

“Não tem explicação, nesse país, uma taxa de juros a 13,75% [ao ano] cominflação a 4,5%. Nós não temos inflação de demanda, o povo não está comprando, nós temos 72% da população brasileira endividada”, disse, ao se referir ao programa Desenrola, lançado pelo governo para arenegociação de pequenas dívidas da população.

Ainda assim, como contrapartida da eliminação temporária do teto, houve um congelamento de uma série de gastos do governo, os quais só podem ser aumentados em 1% nos próximos 2 anos. Estima-se que a legislação reduza os déficits do governo em cerca de US$1,5 trilhão ao longo de uma década em comparação com o texto base inicial, de acordo com o Congressional Budget Office.Aqui está o texto completo que foi aprovado na Câmara.

Até 2022, um eventual empate de votos no CARF favoreceria automaticamente os contribuintes. No entanto, em janeiro de 2023, o Presidente editou a Medida Provisória (MP) nº 1160 para permitir a RFB resolver os empates. Pior ainda, a MP impediu o recurso ao CARF de causas de valor inferior a R$ 1.320.000,00 (mil salários-mínimos).

– presidentes e tesoureiros nacionais, ou equivalentes, de partidos políticos;

Pagamento de JCPA Localiza também anunciou que o conselho de administração aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP), referente ao exercício de 2023. O valor bruto a ser pago pela companhia será de aproximadamente R$ 368,3 milhões.