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• 2024-07-02 04:02:41

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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

(Foto: Divulgação/Embraer)A Embraer (EMBR3) levou o C-390 Millennium até a India para fazer sua estreia no show Aero India 2023, com o objetivo de fechar uma encomenda com o país.

O banco Itaú registrou lucro recorrente gerencial de R$ 30,786 bilhões, alta de 14,5% no período comparado com 2021. Já o lucro recorrente gerencial, excluindo itens extraordinários, ficou em R$ 7,668 bilhões no quarto trimestre. Este resultado representa uma queda de 5,1% que o registrado no trimestre anterior. Na comparação anual, a queda foi ainda maior, de 7,1%.

Desse modo, o resultado superou as expectativas dos analistas em geral, que esperavam um lucro de R$ 8,11 bilhões, e foi registrado um lucro de R$ 9 bilhões.

Bandeiras da Ucrânia e da Rússia vistas por meio de vidro quebrado em foto de ilustração – Foto: Reuters/Dado RuvicNo dia 24 de fevereiro, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou uma “operação militar especial” no território ucraniano. A principal razão declarada pelo Klemlin foi a intenção da Ucrânia de entrar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), o que representaria um “grande perigo” para a segurança nacional russa.

O juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que sentenciou o caso.

Livraria Cultura. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNesta quinta-feira (16), a Livraria Cultura conseguiu uma liminar do Tribunal de Justiça para suspender a sentença que decretou a falência da companhia.

No Brasil, a agenda conta com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que deve subir 0,51% em janeiro, e as vendas no varejo. Além disso, os resultados trimestrais das companhias listadas na B3 segue forte, com divulgações de BB Seguridade (#BBSE3) antes da abertura, e Bradesco (#BBDC4) e TIM (#TIMS3) depois do fechamento.

Enquanto isso, a ata da última reunião de Política Monetária elogiou o pacote fiscal anunciado pelo ministério da Fazenda e reconheceu que pode ter impacto positivo sobre os preços ao consumidor. Mas não deixou de destacar sobre questões de risco fiscal, que podem introduzir “prêmios nos preços de ativos” e impactar “as expectativas de inflação”.

O regime foi lançado em 2012 e concede aos investidores qualificados e aos seus familiares o direito de viver, trabalhar e estudar em Portugal e permite a livre circulação no Espaço Schengen da Europa.

Por ser um programa que visa aumentar o investimento imobiliário, fomentar o turismo e algumas regiões menos desenvolvidas de Portugal, algumas opções de investimento são oferecidas aos candidatos:

Opinião de EspecialistaSegundo João Castaldo, doutor em agronomia e produtor rural, a situação pode ser considerada “simples”: “Há dois tipos de vaca louca, o clássico (transmissível para os humanos e ocasionado pelo consumo de resíduos animais via ração) e o atípico, que é como um câncer, que acomete animais em idade avançada (não transmissível para os humanos e de ocorrência aleatória na natureza). O caso do Pará, aparentemente é atípico, como foram os de 2021. Só falta o resultado dos exames realizados somente no Canadá, para confirmar a tipificação.” – diz João Castaldo com exclusividade para a BM&C News.