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• 2024-10-01 15:29:25

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De acordo com a Constituição Federal, o prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída na Câmara e no Senado. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto não seja aprovado após o período máximo de 120 dias, ele perde a eficácia.

“Toda a atuação privada do Ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no cargo de ministro, foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada.

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“Embora por enquanto a taxa geral de expansão permaneça relativamente sólida segundo padrões históricos, a economia entra no último trimestre do ano em uma trajetória de desaceleração do crescimento.”

Raízen (RAIZ4)

Os papéis doFacebookapresentaram queda nesta segunda-feira (4) após o aplicativo ficar fora do ar, junto com oWhatsAppe oInstagram.

Petrobras (PETR3;PETR4) e PetroRio (PRIO3)

“É claro que já vimos reportagens sobre os Pandora Papers, e não estamos em posição de comentar especificamente os achados, que estão sendo revisados”, disse Price em um pronunciamento à imprensa. 

Em 30 de junho, cerca de 42% das empresas da Fortune 100 usavam o Udemy Business, serviço de aprendizagem corporativa da empresa, segundo o prospecto da oferta. A receita do negócio mais que dobrou em 2020.

A enseada abastece o MagnoliaMarsh, um mangue que foi recuperado após a organização ambiental Huntington Beach Wetlands Conservancy comprar a terra em 2008. Até 90 espécies de pássaros utilizam a área todos os anos, incluindo entre 8 e 10 que são consideradas ameaçadas ou em perigo de extinção, segundo uma autoridade.

O governo informou que, a partir do fim de outubro, quem chegar àInglaterranão precisará mais fazer o teste de PCR dois dias após a chegada e poderá optar por outro teste mais barato.

A proposta foi feita pela DFC Empreendimentos e Participações e Meirelles Mascarenhas Empreendimentos Imobiliários.