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• 2024-07-03 08:32:13

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Qual a posição dos ministros do STF sobre a correção do FGTS?STF retoma julgamento bilionário sobre correção do FGTS nesta quartaDesse julgamento, até agora, foram apresentados dois votos. O Ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, defendeu que o índice de correção do FGTS deve ser alterado e que o Fundo precisa oferecer um rendimento, no mínimo, igual ao da poupança. Tal visão foi acompanhada pelo Ministro André Mendonça.

Quando e como requisitar o Saque Calamidade do FGTS?CAIXA deve liberar SAQUE de R$6.220,00 para ESTE grupo de BrasileirosA liberação do saque é condicionada ao reconhecimento formal, por parte dos municípios afetados, das áreas que foram impactadas pelo desastre junto à Caixa Econômica Federal, entidade responsável pela gestão do FGTS. O recurso financeiro só é liberado após a execução deste procedimento.

Os moradores do estado do Tocantins estão prestes a ter um alívio financeiro significativo em suas contas de energia elétrica. Isso é tudo graças ao programa Desenrola Brasil, que tem como objetivo principal minimizar a carga de dívidas da população. O programa, que entrou em vigor em julho de 2023, permite que os débitos acumulados sejam liquidados com incríveis descontos de até 75%.

Procure o CRAS com seus documentos pessoais, comprovante de endereço e de renda, além dos documentos dos integrantes da família que moram na mesma casa;Faça o cadastro no CadÚnico rigorosamente;Aguarde a análise do Ministério da Cidadania e uma nova seleção do programa;Se for aprovado, você receberá um cartão do Bolsa Família pelos Correios ou poderá retirá-lo na agência da Caixa Econômica Federal mais próxima;Saque seu benefício todo mês seguindo o calendário do Bolsa Família.Agora já sabemos: o Bolsa Família é acessível a todos, desde que sigam seus critérios. Portanto, se conhecer pessoas desinformadas, compartilhe essas informações!

O preço médio de venda do diesel para as distribuidoras vai ser deR$ 4,05 por litro, um aumento de R$ 0,25 por litro.Como é obrigatória a mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel vendido aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba.

E se eu tive problemas para receber minha parcela do 13º salário?Se você enfrentou dificuldades para receber as parcelas do seu 13º salário pelo INSS, saiba que é possível buscar ajuda e solucionar seus problemas contatando o INSS.

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O que é o LOAS?BPC Lança novo Benefício INCRÍVEL que vai AJUDAR muito neste fim de anoA Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) é o programa governamental que proporciona um dos benefícios sociais mais importantes para os mais necessitados. Implementado em 1993, sofreu algumas alterações ao longo do tempo, mas desde a sua criação, continua sendo o INSS que realiza o pagamento. Este benefício distingue-se dos benefícios previdenciários normais, uma vez que não se baseia em contribuições previdenciárias, mas sim em circunstâncias de necessidade.

Além disso, o Benefício Primeira Infância (BPI) será concedido a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos. Este benefício tem valor de R$ 150 e é destinado a famílias beneficiadas pelo programa. Com esses investimentos, o montante total transferido pelo Bolsa Família em outubro alcança impressionantes R$ 2,11 bilhões.

A proposta do governo para o salário mínimo em 2024 foi anunciada pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). O novo valor proposto é de R$ 1.421, o que representa um acréscimo de R$ 101 em comparação com o salário mínimo atual de R$ 1.320. A proposta, se aprovada, será implementada a partir do próximo ano.

Quais são as categorias de benefícios?As seis categorias de benefícios dentro do Bolsa Família envolvem ações voltadas para crianças, adolescentes, gestantes e mulheres em período de amamentação. Também há benefícios destinados a famílias em situação de extrema pobreza. Vale salientar que cada uma destas categorias possui um valor específico, que varia de acordo com cada situação.

De acordo com o ministro Wellington Dias, chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Bolsa Família, por ser um programa assistencial e não trabalhista ou previdenciário, não segue as regras da CLT e não possui previsão para o pagamento do décimo terceiro salário.