cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

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• 2024-10-01 16:59:05

cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

Mercado de Aço

Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

Preço médio da gasolina sobe pela 5ª semana nos postos e supera R$6 por litro, mostra ANPInflação deve fechar o ano em torno de 7% e chegar ao fim de 2022 em 4%, diz Paulo Guedes

Economistas reduziram drasticamente suas estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre para uma mínima de 2,9% em taxa anualizada, ante a previsão de um ritmo de expansão de 9%, mencionando a mais recente onda de infecções por coronavírus, a diminuição do estímulo fiscal e restrições de oferta, que desencadearam uma alta nos preços.

Com essa marca histórica, a companhia agora conta com mais de mais de 950 clientes e 1.500 aeronaves comercializadas, chegando a mais de 80 países. Além disso, os negócios de aviação executiva da Embraer somam uma taxa de crescimento anual de 22% desde o ano de 2002 (ano que foi entregue o primeiro jato). 

Guedes disse não estar preocupado com a possibilidade de a reforma trazer perda de arrecadação já que as receitas estão vindo muito acima do esperado em meio à retomada da economia.

A Embraer informou nesta quinta que a Eve Urban Air Mobility, uma empresa da Embraer, e a Microflite, uma das principais operadoras de helicópteros da Austrália, fecharam uma parceria que estabelecerá as bases para novas operações de mobilidade aérea urbana na Austrália, com início previsto para 2026.

“Esse diferencial de deflator em IPCA positivo, ou seja, o deflator maior que o IPCA, tem um impacto positivo na redução da dívida. E é claro que o efeito preço se propaga pela arrecadação. Então a rega de bolso que uso é essa: dois terços são preços e um terço é quantidade”, disse o secretário do Tesouro.

O texto da medida provisória também determina que tratamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) passarão a integrar os procedimentos sejam analisados em até 30 dias.

A Engie Brasil, da francesa Engie, colocou em operação nesta quinta-feira as três últimas das 11 centrais eólicas de seu ativo Campo Largo II, de 361,2 MW de capacidade instalada total, após autorização da agência reguladora Aneel, segundo comunicado enviado ao mercado.

O café arábica para dezembro recuou 1,35 centavo de dólar, ou 0,7%, para 1,93 dólar por libra-peso. O contrato ganhou apenas 0,4% na semana.O café robusta para novembro fechou em alta de 3 dólares, ou 0,1%, a 2.059 dólares a tonelada. O contrato avançou 2% na semana, tendo alcançado uma máxima de quatro anos, de 2.092 dólares, na quarta-feira.“As incertezas com relação ao fornecimento do Brasil (principal produtor de arábica) são elevadas… em um momento em que as exportações do Vietnã (principal produtor de robusta) têm sido limitadas por uma grande onda de Covid-19 e por uma escassez de contêineres”, disse a Fitch Solutions.Foto: PixabayCom o agravamento da escassez nos principais reservatórios do País, o governo pretende fazer uma contratação simplificada de energia e de reserva de capacidade para enfrentar a crise. A medida é vista como necessária para garantir o fornecimento de energia elétrica aos consumidores brasileiros. Para garantir a construção das novas usinas, a equipe do presidente Jair Bolsonaro também sinalizou a intenção de facilitar os processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos.

Ao comunicar a expansão, a Toyota considerou a decisão como uma confirmação de seu comprometimento com o País, apesar dos desafios que a indústria enfrenta por conta da pandemia, como a falta de peças que vem parando linhas de produção de veículos – inclusive a própria fábrica de Sorocaba por dez dias no mês passado.

“O ministro não ficará decepcionado… apresentaremos uma proposta e eu acredito que cumprirá as exigências”, disse Gubitosi a repórteres diante uma conferência de negócios anual em Cernobbio, no Lago Como.