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• 2024-07-04 04:35:16

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Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

Qualificação

O governo federal vinha investigando a suspeita da doença desde quarta-feira. Uma fonte da indústria já havia antecipado à Reuters, na condição de anonimato, que em Minas Gerais poderia se tratar de um caso atípico, quando não há contaminação.

Confira a agenda da semana:Segunda-feira (6):

O Seoul Economy Daily disse que o novo modelo que adotará o chip pode ser o Ioniq 6, carro elétrico da Hyundai que deve ser lançado no próximo ano. A Hyundai disse ao jornal que a data da produção do chip ainda não foi decidida.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs nesta sexta-feira mais uma vez transformar qualquer excesso de arrecadação em redução de impostos. Ele repetiu que a equipe econômica está tentando acertar uma reforma tributária que seja neutra.

Bruna Sene, analista da Nova Futura Investimentos, comenta ações de Méliuz. Confira a análise:

Com Reuters e BDM

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) estima que governadores e prefeitos terão uma perda de 19,3 bilhões de reais em arrecadação com a reforma do Imposto de Renda aprovada esta semana na Câmara dos Deputados, impactados principalmente pela redução da alíquota para dividendos a 15%.

Os preços do minério de ferro caíram mais de 6% nesta segunda-feira, com o benchmark de Dalian atingindo seu nível mais baixo em sete meses, em meio ao crescimento dos estoques do ingrediente siderúrgico na China devido ao aumento nos desembarques e fraca demanda doméstica.

Se o projeto avançar no Senado, governadores querem garantir formas de repasses que compensem eventual perda de arrecadação. “Enquanto estávamos na agenda, não tínhamos posição final da Câmara, mas acertamos diálogo sobre projetos de interesse da federação, especialmente Estados e municípios”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

O professor destacou ainda a grande presença de áreas em novas fronteiras exploratórias, que reúnem menor conhecimento geológico e, portanto, mais risco. Elas também podem encontrar dificuldades para obter licenças para perfurações e sísmicas, devido a questionamentos sobre possíveis fragilidades ambientais.

O decreto presidencial que regulamenta a nova legislação prevê que podem participar das disputas usinas termelétricas e hidrelétricas. A recomendação do CMSE, no entanto, indica a contratação das usinas em locais onde a escassez de água é mais grave neste momento, o que deve favorecer a participação de usinas térmicas nos processos simplificados.