mecanismos extra convencionais do trabalho

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• 2024-07-08 08:45:17

mecanismos extra convencionais do trabalho

Aqueles que se tornaram beneficiários do INSS após o mês de maio, receberão o pagamento integral desse abono em novembro. O cálculo do bônus será feito com base nos meses após maio e de acordo com o mês de recebimento do beneficiário.

Quer saber mais sobre o Cadastro Único, quem tem direito a ele e como fazer o seu? Então continue a leitura!

(10h10) – Índices futuros nos EUA sobem minutos antes da abertura das bolsasS&P 500: -0,27%Dow Jones: -0,24%Nasdaq: -0,38%Bolsonaro terá que indenizar jornalistas em R$50 milTransitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

Qual o propósito da nova política de valorização salarial?De acordo com essa nova política, o salário mínimo será corrigido anualmente pela inflação do ano anterior, com base no INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos atrás. Essa medida integra uma das promessas de campanha de Lula voltada ao aumento do poder de compra das famílias brasileiras. Desde 2019, o país não possuía uma lei específica que garantisse o aumento salarial acima da inflação. Durante o governo Bolsonaro, esse modelo foi suspenso.

Por meio do CadÚnico, migrantes e refugiados podem ter acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, moradia e oportunidades de emprego. Letícia Bartholo, secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do MDS, ressalta que “para quem chega ao Brasil e precisa de assistência, o CadÚnico garante que eles serão incluídos em nossos programas sociais, servindo como porta de entrada para muitas políticas sociais”.

E o anúncio de dividendos, como ficará?Além da emissão de debêntures, a Raízen (RAIZ4) aproveitou a reunião do Conselho de Administração para aprovar um novo pagamento de dividendos. O valor total que será distribuído é de R$ 250 milhões.

No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, as vendas recuaram 1,3% na comparação com julho, mas apresentam crescimento de 2,7% no acumulado de 12 meses.

Além do programa federal, existem iniciativas de Auxílio-Gás estaduais e municipais. No Ceará, por exemplo, existe o Vale Gás Social, que fornecem reabastecimento gratuito às famílias carentes. A cidade de Fortaleza também tem o programa com o mesmo nome.

A determinação das datas de depósito dos benefícios variam conforme o valor recebido. A divisão é realizada entre aqueles cuja renda mensal é de até um salário mínimo e aqueles cuja renda mensal supera esse valor. É essencial que o beneficiário conheça a data exata de seu recebimento.

O BPC é uma aposentadoria?Apesar de às vezes ser erroneamente referido como aposentadoria, o BPC/LOAS é um benefício assistencial, não atendendo aos mesmos critérios e condições de uma aposentadoria. Os beneficiários do BPC são principalmente idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que sejam brasileiros, natos ou naturalizados, com uma renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Importante ressaltar também que é necessário manter as informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos. Não é permitido acumular o BPC com outros benefícios da Seguridade Social, como aposentadoria ou pensão.

Como isso afeta os consumidores comuns?A decisão da Petrobras de ajustar os preços do petróleo e seus derivados afeta diretamente os consumidores. O corte no preço da gasolina pode aliviar um pouco o bolso de quem tem carros a gasolina, mas a mesma medida elevou o preço do diesel, o que pode refletir, por exemplo, no transporte público e no frete de mercadorias. Portanto, apesar das mudanças parecerem pequenas isoladamente, elas têm um impacto significativo quando consideramos toda a cadeia de consumo.

Quais são as regras e como se qualificar para o auxílio?Cada programa social incluso no novo auxílio têm critérios próprios. Para se beneficiar dos R$ 800, distribuídos entre o Bolsa Família, o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar, é necessário possuir uma renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218 e estar cadastrado no CadÚnico. Além disso, famílias com gestantes, crianças de 6 a 11 anos ou adolescentes de 12 a 18 anos têm prioridade. Já para receber o Auxílio Gás, de R$ 106, a renda per capita da família deve ser igual ou inferior a meio salário mínimo, ou seja, R$ 660, além de também exigir inscrição no CadÚnico.

Considera-se imprescindível destacar que a programação das datas para pagamento de benefícios são variáveis conforme o valor do benefício. É necessário compreender a diferença entre os beneficiários que recebem até um salário mínimo e aqueles que têm renda mensal maior do que esse valor.