jogo atletiba

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• 2024-10-04 11:16:32

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De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

Photo: Fábio Amador Departamento do Tesouro dos EUARecém-escolhido para o cargo, o relator da comissão especial da PEC dos Precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira que a ideia é concluir o mais rápido possível os trabalhos do colegiado, mas ele ressaltou a importância de os parlamentares ouvirem todos os atores envolvidos no tema.

O governo da Argentina disse nesta quarta-feira que vai apelar da decisão do Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos, que se pronunciou contra um pedido do país sul-americano para que as tarifas impostas ao biodiesel argentino sejam revistas.

A previsão do Fundo para o crescimento econômico da maior economia da América Latina é de expansão de 5,3% do Produto Interno Bruto em 2021, inalterada em relação à estimativa de julho.

Ibovespa avança com alta nos preços das commodities e exterior positivoDestaques da Bolsa: Ações de siderúrgicas sobem com alta do minério de ferro; Petrobras e PetroRio seguem em alta“O reconhecimento ao CLPI é fundamental para atender aos direitos das populações indígenas de determinar o próprio desenvolvimento e o direito de exercer a autodeterminação diante de decisões que dizem respeito aos seus territórios”, afirmou, em nota à imprensa.

O China Evergrande Group afirmou que realizou uma reunião interna na noite de quarta-feira, pedindo aos executivos da empresa que garantam a entrega de qualidade de imóveis e o reembolso de produtos de gerenciamento de patrimônio.

As bolsas europeias subiram pelo terceiro dia consecutivo nesta quinta-feira (23), refletindo melhora do sentimento global devido ao alívio de preocupações sobre a endividada China Evergrande, enquanto comentários do Banco da Inglaterra mantiveram as ações de Londres sob pressão.

O grupo abordará áreas como discurso de ódio, amplificação algorítmica e acesso a dados para pesquisadores.

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A projeção para o milho primeira safra foi mantida em relação ao último levantamento do Deral.

Na versão apresentada na véspera, Oliveira Maia alterava os dispositivos que tratavam da contratação temporária, a fim de garantir maior rigor a esse tipo de iniciativa, e limitava esse modalidade de contratação a 6 anos.

Segundo o secretário, não há perspectiva de atraso no começo do período úmido na passagem de 2021 para 2022.