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Presidente da república, Lula. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência BrasilNa última quarta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou dois decretos que mudam o novo marco do saneamento básico. De acordo com as novas regras, empresas estatais poderão manter contratos sem licitação com municípios.
Em 2019, a Petrobras assinou com o Cade um termo de Compromisso de Cessação em que foi estabelecida a venda de oito das 13 refinarias que a empresa tinha, que correspondiam a metade da capacidade de refino da petrolífera. O acordo foi uma proposta para encerrar uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de posição dominante pela Petrobras no segmento de refino.
Durante o discurso, Lula ainda aproveitou para avaliar que a proposta de arcabouço fiscal do governo “traz soluções seguras e realistas para as contas públicas”.
Outro ponto de preocupação é que nova regra não ataca o gasto público desvinculado da arrecadação; ao contrário, o atingimento de superávit primário dependerá de fortes receitas do governo.
Prio (PRIO3) – A petroleira comunicou ao mercado na quarta-feira (6), após o fechamento da bolsa, que iniciou a produção do poço 7-FR-61HP-RJS no Campo de Frade. Segundo fato relevante, o polo inicia com produção estabilizada de aproximadamente 11 mil barris de óleo por dia. “Com isso, o Campo de Frade superou a marca de 50 mil barris de óleo por dia e a Prio superou a marca de 90 mil barris de óleo por dia”, afirmou a petroleira.
Outrossim, no decorrer de um processo administrativo – ou até mesmo antes de ser instaurado qualquer procedimento – podem ser apresentados Termos de Compromisso, onde os investigados se comprometem a cessar a prática da atividade irregular ou ilícita, indenizando os prejuízos dela advindos.
Os mercados europeus sobem nesta manhã, com os investidores continuando a avaliar uma perspectiva econômica global incerta. Indicadores econômicos nos Estados Unidos indicam que a economia está desacelerando, dominando o sentimento dos investidores.
Para 2024, a pesquisa Focus elevou as estimativas para a inflação, de 4,13% para 4,14%, enquanto diminuiu a projeção do crescimento econômico – para 1,44%, de 1,48% na semana passada – e do dólar, de R$ 5,30 para R$ 5,27. As projeções para a taxa de juros se mantiveram em 10,00%.
Shopping. Foto: Reprodução, PixabayO volume de serviços no Brasil caiu 3,1% em janeiro frente a dezembro de 2022, na série com ajuste sazonal, conforme mostrou nesta sexta-feira (14) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Após isso, outra alta das reclamações foi registrada a partir das 6h nesta quarta. Desse modo, dos relatos coletados pelo site, 79% dizem ser problemas no aplicativo, 10% problemas com o servidor e 10% relatam problemas com login.
Leite destacou que, no período analisado, houve oito momentos de paralisação de fábricas e duas montadoras extinguiram turnos de produção. Para ele, a produção de veículos está muito abaixo do normal, e a alta da taxa de juros é a principal causa do desaquecimento da indústria.
Haddad participou de uma entrevista na Band News, onde comentou sobre o arcabouço, explicando que a nova regra vai permitir uma diminuição dos juros, e acredita que está havendo uma convergência entre a política fiscal e a monetária. O ministro também enfatizou que o governo não irá criar novos tributos e não ocorrerá aumento de alíquota dos tributos existentes.
As estimativas para a taxa Selic e o dólar em 2023 se mantiveram estáveis em 12,75% e R$ 5,25, respectivamente.
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