lei 5889/73

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• 2024-10-04 12:48:40

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Os ministros do Supremo têm se mostrado preocupados não do ponto de vista da integridade individual, mas em relação à amplitude da manifestação, disse uma fonte. A avaliação, disse a fonte, é que se houver um pedido em massa de fechamento do STF isso pode fragilizar o tribunal do ponto de vista institucional. Por isso, a atuação de Bolsonaro, insuflando ou não apoiadores, poderá ser decisiva sobre o caso.

A economia norte-americana criou 235 mil empregos não-agrícolas em agosto, segundo o relatórioPayrolldo Departamento de Trabalho nesta sexta-feira (3), abaixo do expectativas e dos dados de julho. A previsão dos economistas era uma soma de 750 mil empregos no período.

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O valor do ICMS, segundo cálculos da empresa com base em um preço na bomba de 6 reais/litro, seria equivalente a 1,65 real por litro, em média, uma vez que o tributo varia entre os Estados.

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O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.

“A Febraban considera que o conteúdo do manifesto, aprovado por sua governança própria, foi amplamente divulgado pela mídia do país, cumprindo sua finalidade”, disse a entidade em nota, citando manifesto que, após ter sido vazado para a imprensa, criou um mal estar com o governo do presidente Jair Bolsonaro e fez Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil ameaçarem deixar a Febraban.

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Se o projeto avançar no Senado, governadores querem garantir formas de repasses que compensem eventual perda de arrecadação. “Enquanto estávamos na agenda, não tínhamos posição final da Câmara, mas acertamos diálogo sobre projetos de interesse da federação, especialmente Estados e municípios”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Funchal lembrou que no Programa Anual de Financiamento (PAF), o Tesouro Nacional incorporou a pauta ESG em seus parâmetros. A sigla em inglês trata de padrões de sustentabilidade, social e de governança. “Pretendemos fazer emissão de um bond soberano ESG”, repetiu.