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• 2024-10-04 12:56:30

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Ao sancionar as emendas de relator, o presidente vetou outro dispositivo da LDO que aumentaria o controle do Congresso sobre a liberação desses recursos. O item vetado garantia que a execução respeitasse as indicações de beneficiários e a ordem de prioridades feitas pelo relator-geral. Além disso, dava um prazo de 180 dias para empenho dessas emendas, ou seja, para o Executivo reservar o dinheiro no Orçamento. Com esse veto, Bolsonaro mantém o controle da execução nas mãos dos ministérios, reforçando o poder de barganha.

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O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.

“Estamos preocupados que o controle da Nvidia sobre a ARM poderia criar problemas reais às rivais da Nvidia ao limitar o seu acesso a tecnologias importantes e, no fim das contas, sufocar a inovação em vários mercados importantes e em crescimento”, disse Andrea Coscelli, chefe da Autoridade de Concorrência e Mercado.

Para utilizar o recurso, o cliente com conta jurídica deve entrar em contato com o WhatsApp de atendimento do BB.

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Sobre críticas da concorrência a “plataformas chinesas” pela falta de emissão de notas e produtos falsificados, Alpata afirma que o AliExpress segue as regras dos mercados em que atua e tem medidas para combater a presença de produtos ilegais em seu comércio eletrônico. “Devem ter se referido a outra empresa chinesa. Cada um deve olhar a sua plataforma”, disse Alpata.

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em queda de 0,49%, cotado a 117.471,67 pontos.

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O texto aprovado pelos parlamentares e sancionado por Bolsonaro, porém, alterou a expressão “no mínimo” para “no máximo”, acabando com qualquer piso ou garantia de aplicação das emendas de bancada na saúde. Se a versão inicial fosse validada, as bancadas seriam obrigadas a colocar no mínimo R$ 3,53 bilhões das emendas no setor. Na prática, o piso limitaria o repasse dos recursos públicos para as campanhas eleitorais. O movimento aprovado, no entanto, foi no sentido contrário: ampliar a verba eleitoral e limitar o montante para a saúde.

A companhia também tem avançado no uso da tecnologia “blockchain”, a qual começou a usar no fim do ano passado.

Também envolve a assinatura de um memorando de entendimento para entrada na área de mineração por meio de uma joint venture com o Grupo Paulo Brito, controlador da Aura Minerals, que irá explorar minério de ferro para escoamento pelo porto em questão.

De acordo com a diretora da ANM, Débora Tuci, o objetivo é equacionar o estoque de áreas em até dois anos. “Queremos fazer disso uma rotina de trabalho. A meta é, depois de finalizar esse estoque, fazer de duas a três rodadas de disponibilidade por ano”, disse a diretora.