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• 2024-10-04 16:49:51

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O dia 7 de setembro contou com discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que envolveram ataques e ameaças ao STF.

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“Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem”, disse Fux no discurso, que também contou com defesas a democracia. “No exercício de seu papel, o STF não se cansará de pregar fidelidade à constituição. Esta corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com respeito aos poderes e às instituições deste país.”

De acordo com o documento, a manifestação convocada por Bolsonaro e aliados, que terá o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso como principais alvos, representa uma “insurreição” e reforça “os temores de um golpe de Estado na terceira maior democracia do mundo”.

Em outubro de 2020, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que é relator do caso, chegou a rejeitar um recurso da Aneel que questiona os pagamentos à empresa e manteve os repasses requeridos pela Vale. A Aneel recorreu novamente e o caso está em discussão na Corte Especial, que reúne 15 ministros.

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O governador do Rio Grande do Sul e pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Eduardo Leite, disse que foi um erro colocar Bolsonaro no poder, e “está cada vez mais claro que é um erro mantê-lo lá”. Na publicação em suas redes, o governador gaúcho destacou que entre as preocupações de Bolsonaro deveria estar a resolução de questões como o desemprego, a inflação, o desmatamento da Amazônia, além da pandemia da covid-19 no País. “Esses deveriam ser os inimigos do PR do Brasil, e não outros brasileiros”, pontuou.

Em outras ocasiões diante de falas reiteradas de Bolsonaro contra o Supremo, especialmente contra Moraes e o ministroLuís Roberto Barroso, que também preside oTribunal Superior Eleitoral (TSE), Fux agiu da mesma forma.

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O CNTRC argumenta que a base bolsonarista usou a categoria para angariar apoio político aos atos pró-governo realizados no feriado. A entidade pede indenização de R$ 50 milhões por danos patrimoniais, extrapatrimoniais e morais coletivos.

O economista João Sayad, que foi ministro do Planejamento no governo José Sarney, morreu neste domingo, 5, aos 75 anos. Ele foi um dos mentores do Plano Cruzado, em 1986, uma das tentativas de se combater a hiperinflação que assolou a economia brasileira na década de 1980.

O executivo destacou ainda que as distribuidoras de gás tiveram um papel importante nos últimos anos, ao lançar chamadas que buscavam o suprimento de gás por meio de outras fontes, além da Petrobras, e alguns resultados já puderam ser notados.