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• 2024-07-09 00:26:04

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Para o secretário, é recomendável ter cautela ao criar mecanismos com tratamentos diferenciados de tributação, em especial para a isenção, em um momento no qual o País discute eliminar as distorções que incentivam o fenômeno da “pejotização”.

“A base do projeto foi entregue aos parlamentares pela equipe do Ministério da Economia e, mesmo após sofrer ajustes, a última versão do substitutivo apresentada pelo relator, deputado Celso Sabino, permanece inadequada e não compensa as perdas dos Municípios e Estados”, disse a Abrasf em nota.

A princípio o plano é dividir igualmente o investimento, sendo dois bilhões para a produção em SP e o restante na exploração.

Em meio a críticas de que a medida representaria a institucionalização do calote, Funchal voltou a defender a proposta nesta quarta-feira, afirmando que ela foi concebida para harmonizar o crescimento dos precatórios com a regra do teto de gastos, principal âncora fiscal do país.

Ao participar da 22ª Conferência Anual Brasil Santander, ele também disse: “O texto do projeto de lei – e tem sido uma preocupação do deputado relator, Celso Sabino (PSDB-PA) – estabelece algumas travas para evitar planejamentos fiscais que visem evitar a cisão artificial de empresas, sobretudo para usufruir dessa isenção de dividendos na pessoa física do sócio. Porém, se essas isenções forem muito ampliadas, há riscos de haver estímulos à ‘pejotização’.”

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Com a deterioração da situação no Afeganistão, o chefe do Comando Central das Forças Armadas dos EUA, General Kenneth McKenzie se reuniu com líderes talibãs em Doha, no Catar, ontem para discutir a situação no país centro-asiático. O portal “Politico” relatou que durante as conversas foram abordadas as operações no país e a forma de amenizar a situação de conflito.

“O aumento da oferta foi possível em função de otimizações operacionais nas refinarias e importações”, disse a companhia.

“Para mim está claro que há um abandono da política de austeridade fiscal, porque a prioridade absoluta do presidente é turbinar o programa de transferência de renda. Não por um desejo de ajudar os brasileiros, mas por uma métrica absolutamente eleitoral, porque ele começa a enxergar que essa pode ser a última tábua de salvação para o projeto dele de reeleição. Se o preço disso for romper o teto de gastos, que se rompa”, disse Ramos.

Lira vem defendendo que não é possível haver unanimidade no tema, mas parlamentares avaliam que seria necessária a produção de um texto com um mínimo de consenso.

Foto: UnsplashO Ibovespa fechou em queda pelo segundo pregão consecutivo nesta terça-feira, renovando mínima intradia desde abril e voltando a ficar no vermelho no acumulado do ano, em meio a um ambiente externo hostil, com preocupações sobre o crescimento econômico e sem alívio nos ruídos fiscais e políticos no Brasil.

“Faremos o processamento aqui (no Rio de Janeiro) porque é um mercado consumidor muito grande. A localização foi muito estudada é e muito favorável”, afirmou.

“O Ebitda ajustado não apresentou crescimento em linha com a receita, principalmente pelo impacto dos maiores gastos relacionados à expansão acelerada e entrada em cidades maiores, capitais e regiões metropolitanas”, diz a companhia.