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• 2024-07-09 19:24:26

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O Ibovespa fechou em alta nesta segunda-feira (27), recuperando os 100 mil pontos.

Mas 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.

Os governadores querem que a ação seja julgada pelo ministro Gilmar Mendes, que relata outros casos sobre o assunto no STF e coordenou a reunião de conciliação desta terça.

A coletiva de imprensa em que Bezerra apresentaria seu relatório estava inicialmente prevista para a tarde desta segunda, mas o senador optou por tomar mais tempo “tendo em vista a necessidade de conclusão das avaliações técnicas e jurídicas sobre os temas relacionados à PEC”.

Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

O argumento dos entes regionais é que Mendes já relatava ação anterior que discutia a suspensão de leis estaduais e do DF que aplicavam alíquotas diferentes do imposto.

Recentemente, Estados recorreram ao STF para que uma decisão do ministro André Mendonça segundo a qual as alíquotas do ICMS devem ser uniformes em todo o território nacional a partir do próximo mês não tenha validade.

A Petrobras não comentou a data da posse imediatamente.

“Na atuação como Presidente da Caixa, sempre me empenhei no combate a toda forma de assédio, repelindo toda e qualquer forma de violência, em quaisquer de suas possíveis configurações”, diz na carta.

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No campo corporativo, a empresa de diagnósticos médicos Fleury (FLRY3) acertou a aquisição do Instituto Hermes Pardini (PARD3).

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