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• 2024-07-10 22:07:05

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

O resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado no quarto trimestre do de 2022 foi de R$ 1,057 bilhão, uma retração de 27,9% ante o mesmo período de 2021.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 108.008,05 (-1,77%)S&P 500: 4.081,60 (-0,88%)Nasdaq: 11.789,58 (-1,02%)Dow Jones: 33.700,54 (-0,73%)Dólar: R$ 5,27 (+1,58%)Euro: R$ 5,66 (+1,74%)Após um dia negativo para o mercado nos Estados Unidos com as falas mais pessimistas de membros do Federal Reserve, os índices futuros de Wall Street operam em alta nesta quinta-feira (9).

O documento enfatizou que a taxa Selic deve se manter por mais tempo do que o esperado: “O Comitê reforçou que é necessário manter a vigilância, avaliando se a estratégia de manutenção da taxa básica de juros por um período mais prolongado do que no cenário de referência será capaz de assegurar a convergência da inflação”.

No cenário corporativo, o Traders Club (TRAD3) anunciou nesta quinta-feira (9) que encerrou o contrato com o investidor Rafael Ferri. Segundo o fato relevante, a finalização da parceria ocorreu em comum acordo. Além disso, a companhia informou que iniciou as tratativas para a venda das ações da Startups Br, controlada de Ferri.

Portanto, a referida ação é uma degradante tentativa da Hectare de retaliar a atuação firme e independente da Suno na sua atividade de análise de valores mobiliários, em detrimento da adequada disseminação de informações no mercado de capitais.

À época, o pedido foi acolhido, tendo a decisão da ADIN transitado em julgado formando assim coisa julgada em favor das referidas empresas que, a partir de então, não mais tinham obrigação de recolhimento de tal tributo.

Embora a Guerra da Ucrânia, paulatinamente, tenha-se banalizado e ocupado cada vez menos relevância nas páginas dos jornais, sua influência será enorme na ordem mundial. Embora o Brasil esteja distante do conflito e o assunto tenha tido menor relevância em anos politicamente conturbados, é importante enfatizar os três aspectos fundamentais em que este conflito já alterou profundamente o cenário global.

Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

Quando investe neste produto, a pessoa se compromete a depositar um determinado montante financeiro por um prazo específico. Os vencimentos variam muito, desde papéis de curtíssimo prazo, como 28 ou 30 dias, até alguns anos – dependendo da necessidade da instituição emissora do CD. Quanto maior o prazo, maior costuma ser a remuneração oferecida aos investidores.