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• 2024-07-10 23:03:53

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“Com isso, o Campo de Frade superou a marca de 50 mil barris de óleo por dia e a Prio superou a marca de 90 mil barris de óleo por dia”, afirmou a petroleira.

No desenvolvimento de sua função sancionadora, a CVM pode se utilizar de instrumentos preventivos ou punitivos, aplicáveis contra indivíduos e instituições. São estes instrumentos que constituem o Relatório de Atividade Sancionadora, publicado trimestralmente de forma parcial, e uma vez ao ano, de forma consolidada.

Vale lembrar que, a operação das linhas 8 e 9 da CPTM pela empresa privada Via Mobilidade teve início em dezembro de 2021. O grupo CCR, do qual a Via faz parte, também opera as linhas privatizadas 4 e 5 do metrô, amarela e lilás.

Ou seja, o limite acima não se aplica na hipótese de o microempreendedor individual manter um ganho que evidencia lucro superior àquele limite. Não são considerados isentos os valores pagos ao MEI correspondentes a pró-labore, aluguéis ou serviços prestados. Uma vez dentro desses requisitos, é possível contar com duas maneiras de declarar seus ganhos como MEI no IR.

“O banco não pôde ser salvo e apenas duas opções o aguardavam: um acordo ou falência”, destacou o presidente.

Os criadores da Substack, Chris Best, Hamish McKenzie e Jairaj Seth afirmaram em nota enviada ao The Verge, que estão desapontados com a reação do Twitter em restringir o engajamento de postagem com links da plataforma de newsletter.

A nova proposta deve ser entregue ao Congresso Nacional hoje, após o envio ter atrasado e causado rumores de que o texto sofreu alguns últimos ajustes.

A previsão era de que a decolagem fosse feita por volta das 10h20 (horário de Brasília). A empresa confirmará em breve o motivo do adiamento, bem como o horário da nova tentativa de lançamento, a partir da Starbase, no Texas (EUA).

Dividendos da JHSF: Pagamentos vão até junho

A questão é que o aumento da carga tributária no Brasil poderá ter um efeito contrário do desejado: piora das contas públicas. Mesmo com aumento de impostos, poderá haver perda de receita tributária devido à diminuição do crescimento econômico (base menor de renda para tributar). O aumento de tributos poderá desincentivar a atividade econômica, diminuindo a arrecadação do governo (curva de Laffer).

Embora as despesas estejam submetidas a um limite de crescimento, existem diferenças marcantes em relação ao atual teto de gastos. Primeiramente, os gastos estão atrelados às receitas, o que cria um caráter pró-cíclico para o novo marco fiscal, em que as despesas crescem mais quando o governo arrecada mais e caem quando a arrecadação recua. No Brasil, o teto de gastos é contracíclico, limitando os gastos quando a arrecadação aumenta e, como não tem válvulas de escape, é pró-cíclico em momentos de recessão, porque os gastos também diminuem quando a economia se contrai.

*Marcus Vinícius De Freitas é professor Visitante, China Foreign Affairs University

“Esclarece-se que no acordo firmado estarão desembaraçadas as ações necessárias para a realização, durante o exercício de 2023, de eventual oferta pública de distribuição secundária relativa à transformação da Copel em companhia de capital disperso e sem acionista controlador”, afirmou João Carlos Ortega, chefe da Casa Civil, em carta anexada na nota da companhia enviada ao mercado.