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• 2024-07-11 07:20:21

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Em 1927, com Getúlio Vargas no Ministério da Fazenda, o Conselho passou a ser composto por partes iguais entre representantes da Fazenda e dos contribuintes, e determinou-se que o Ministro da Fazenda tinha prerrogativa de anular as decisões com as quais não concordasse (Decreto 5.157 de 1927). O equilíbrio entre Fisco e Contribuintes foi ajustado, agora mais em favor do Fisco.

Como a guerra influencia nos mercados?A crescente tensão militar no Oriente Médio gera temores de interrupções na oferta de petróleo, máxime na área que é a maior produtora mundial. Isso gera insegurança quanto a instabilidade inflacionária e promove elevação dos juros futuros, fatores que afetam diretamente mercados como o brasileiro.

Nos EUA, o Índice de Preços ao Produtos (IPP) dos Estados Unidos apresentou alta de 0,5% em setembro ante o mês anterior e variou +2,2% nos últimos 12 meses, mostrou o Departamento do Trabalho nesta quarta-. Os resultados foram maiores do que o esperado, de alta de +0,3% na comparação mensal e 2% nós últimos 12 meses. O núcleo do IPP, por sua vez, subiu 0,3% no sétimo mês do ano, acima das estimativas de 0,2%. No acumulado dos últimos 12 meses, o núcleo do IPP variou +2,7%. Expectativa era de uma alta de +2,3%.

Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.

Apps que prometem salvar foto de visualização única no Wpp são confiáveis?Existem certamente alguns programas externos, os chamados APKs, que prometem burlar o recurso de visualização única do WhatsApp, permitindo, por exemplo, a captura de telas de conteúdos visualizados apenas uma vez. No entanto, usar esse tipo de aplicativo pode bitolar a entrada de malwares ou spywares em seu dispositivo, além de ser considerado ilegal, já que viola os direitos autorais da plataforma.

Quais foram os impactos dos reajustes passados?Na época, a avaliação do governo de Jair Bolsonaro (PL) foi que o impacto nos cofres públicos seria significativamente grande. Antes do ano de 2023, o último reajuste real foi promovido em 2019 quando o valor passou de R$ 954 para R$ 998 — um valor de R$ 8 abaixo do que havia sido inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).

Por que a redução da taxa de juros é problemática?Febraban adverte: redução dos juros pode levar bancos a suspenderem empréstimo consignadoO CNPS é formado por representantes do governo, trabalhadores, aposentados e empregadores, incluindo os bancos. Embora os bancos tenham proposto o congelamento do teto de juros até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, essa sugestão foi rejeitada.

O que faz o Bitcoin ser tão especial?“Acreditamos no Bitcoin. Ele é diferenciado de todo o resto, existem alguns tokens que fazem sentido, mas o Bitcoin se destaca”, afirmou Velez, evidenciando a importância que o Nubank coloca na primeira e maior criptomoeda em termos de capitalização de mercado.

(10h45) – Dólar opera em queda de 0,12%, cotado aos R$ 5,05O dólar sustenta queda ante o real e frente algumas divisas pares ligadas a commodities hoje. A moeda americana é pressionada por recuo persistente dos rendimentos dos Treasuries longos, após sinais de queda nos juros dos EUA por vários dirigentes do Fed nos últimos dias. Saiba mais clicando aqui.

Qual o atual Salário Mínimo?Aumento de 7,65% no Salário Mínimo para 2024: saiba tudo sobre o novo valor!Atualmente, o piso nacional está em R$ 1.320, com seu último reajuste ocorrendo em 1° de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador. Este novo aumento é parte da proposta orçamentária para o ano de 2024, entregue ao Congresso Nacional em agosto de 2023.

Quais são os aspectos decisivos para essa mudança?Para esta nova proposta de aumento, são fatores influentes a variação anual do INPC até novembro de 2023 e o crescimento do PIB em 2022, que foi de 2,9%. Evidente é que estes números ainda constituem uma projeção, mas trazem uma perspectiva positiva para o trabalhador brasileiro.