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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em baixa nesta sexta após Wall Street sofrer perdas pelo segundo dia consecutivo e na esteira de dados da inflação chinesa. A taxa anual de inflação ao consumidor (IPC) chinês acelerou para 2,1% em janeiro, ante 1,8% em dezembro, mas ficou um pouco abaixo das expectativas.

Após a repercussão, Malpass declarou que não era um “negacionista” e afirmou que as emissões de combustíveis fósseis estão “claramente” contribuindo para o aquecimento global.

Vale a pena relembrar que o Brasil é considerado pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) como um território insignificante para a ocorrência da “vaca louca”. Nos últimos anos, foram registrados somente apenas casos isolados e atípicos da doença, que foram eliminados.

Uma outra vantagem é justamente a rentabilidade da aplicação. Como estes títulos têm menos liquidez do que os Bonds, eles também costumam oferecer um retorno mais atrativo.

Pela manhã, o Produto Interno Bruto (PIB) real dos Estados Unidos registrou alta de 2,7% no quarto trimestre de 2022 em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com a segunda leitura do Departamento do Comércio. O resultado ficou abaixo das estimativas do mercado, que aguardavam 2,9% no período. O número do terceiro trimestre foi de crescimento de 3,2%.

Nesta quarta-feira (15), o Assaí (ASAI3) apresentou seus resultados trimestrais do 4º trimestre de 2022. De acordo com o comunicado da companhia, o lucro líquido no trimestre foi de R$ 406 milhões, uma queda de 23% frente ao apresentado no mesmo período de 2021.

No cenário corporativo, a temporada de balanços segue firme por aqui, com diversas companhias reportando seus resultados na véspera. Hoje, Vale (#VALE3) e XP (#XPBR31) divulgarão seus números após o fechamento do mercado.

No Brasil, os investidores aguardam o anúncio do Índice de Preços ao Consumidor de fevereiro (IPCA-15). A projeção está para uma variação de 0,72% na comparação mensal e de 5,60% na base anual.

Em Wall Street, os índices futuros operam em baixa, com os investidores preocupados com o rumo da política monetária após indicadores mostrarem resiliência da economia dos EUA. Dirigentes do Federal Reserve se mostraram dispostos a um aumento maior nos juros no próximo encontro do comitê.

OrçamentoDurante o evento em São Paulo, Haddad disse também ter consciência de que o governo federal lidará com limitações de orçamento, ao buscar equilíbrio entre as contas e as demandas da população. Sobretudo, segundo ele, em virtude dos rombos deixados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, em conversa com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a ressaltar a ele que a população talvez se frustre diante da expectativa de que tudo melhore imediatamente, “o que não deve acontecer tão cedo”.

No Brasil, é crime federal alimentar animais ruminantes com resíduos de exploração de outros animais, pois podem conter restos e contaminar o gado. Além disso, é proibido o uso destes ingredientes na fabricação de ração para bovinos.

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