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O Senado realiza nesta sexta a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC, mas Rocha se mostrou decepcionado com a fala do secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, que abriu a sessão defendendo a aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica apenas as cobranças do PIS e da Cofins. Esse projeto foi enviado pelo governo à Câmara dos Deputados em junho do ano passado, mas até agora não tramitou.
A PEC dos Precatórios divide em dez parcelas o pagamento dos precatórios de mais de 66 milhões de reais e impõe uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida, o que também sujeitará precatórios entre 66 mil reais e 66 milhões de reais a eventual parcelamento. Pelo texto, os precatórios de até 66 mil reais serão integralmente quitados.
“Graduação passa primeiro pela criação da CBS e essas alterações iniciais que pretendemos fazer no IPI, migrando no futuro para IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual”, disse ele, em referência a um modelo que posteriormente também abarcaria tributos de competência estadual e municipal.
A empresa afirmou que em nenhum momento as lojas físicas tiveram suas atividades interrompidas.
“É demonstração que desistiram da reforma ampla”, disse ele. “Estamos aqui tentando levá-la adiante.”
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Ainda em Brasília, continua hoje a CPI da Covid, com depoimento de Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa, a partir das 9:30.
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A empresa chinesa Wingtech, por trás da compra da maior fábrica de chips da grã-bretanha, admitiu que a aquisição pode ser desfeita. O alerta veio depois que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, ordenou que o Conselheiro de Segurança Nacional do Reino Unido investigasse o acordo. Toda a manobra de grandes aquisições passa pela avaliação dos órgãos reguladores. O foco principal é a Lei antitruste.
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Em entrevista à emissora ABC, quando questionado sobre o tema, o democrata afirmou que irá “depender de onde estamos”, e que a retirada dos militares ocorrerá apenas depois que os cidadãos dos EUA no país forem evacuados.
A Petrobras ampliou a oferta de combustíveis para térmicas, o que permitiu aumentar, em nove meses (de setembro de 2020 a junho de 2021), a geração termelétrica de suas usinas e de clientes de cerca de 2 mil megawatts (MW) para quase 8 mil MW.
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