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• 2024-07-12 09:42:37

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Segundo a ABPA, a medida favorece principalmente criadores e empresas que não operam na modalidade de ‘drawback’. Os que fazem este tipo de negociação já possuem benefícios tributários.

Confira os destaques desta terça-feira:

Para Sabino, o Congresso adotou uma estratégia acertada ao fatiar a discussão da reforma tributária, o que tem dado resultados. “É muito importante a tramitação dos projetos que falam sobre a reforma do consumo, mas isso não afasta a discussão e o debate sobre a reforma do imposto que incide sobre a renda”, afirmou.

Segundo dados das autoridades americanas em saúde, 85% da população dos Estados Unidos estão vacinadas. Dentro do grupo que não recebeu a vacina, existe uma parcela que não aceitou ser vacinado. O plano de reforço da vacina está sendo coordenado pelo Food and Drug Administration (FDA, na sigla em inglês).

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Além da votação do IR, Tostes defendeu que o projeto de lei que institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), fusão do PIS e da Cofins, seja votado brevemente. Para ele, a reforma da tributação deveria começar por bens e serviços.

O acordo irá ampliar a distribuição internacional dos produtos da petroquímica para a América do Norte e Europa.

Confira o documento na íntegra:

O processo de qualificação das empresas (operadora A, B ou não-operadora) só será feito para as empresas vencedoras no dia da sessão pública de apresentação de ofertas, procedimento adotado desde a 13ª Rodada, informou a ANP.

O cronograma do programa de concessões no setor de infraestrutura também prevê o leilão de concessão da rodovia Presidente Dutra, esperado para 29 de outubro, na sede da B3, em São Paulo.

Um arcabouço atualizado de regras para o setor de ferrovias, com a introdução de um novo regime de operação, é objeto de projeto de lei apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) em 2018, mas está parado na Casa. As discussões sobre a proposta evoluíram nos últimos anos, sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), mas a votação não foi encaminhada, apesar dos pareceres apresentados pelo senador.

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