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• ThUR2Qg9pm
• 2024-07-13 22:40:55

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Para tornar o programa viável, o PL prevê algumas fontes adicionais de receita: o Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto; dividendos da Petrobras devidos à União; participações governamentais destinadas à União, resultantes tanto de concessão quanto do regime de partilha de produção, ressalvadas vinculações estabelecidas na legislação; e resultado positivo apurado no balanço semestral do Banco Central da gestão das reservas cambiais. Além disso, o programa poderá, extraordinariamente, utilizar como fonte adicional de receita o superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no balanço da União.

O processo trata da supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados e foi iniciado pela Gerência de Acompanhamento de Empresas 1 (GEA-1) da autarquia, que deve analisar os fatos recentes envolvendo a companhia.

O parecer mantém o caminho para R$ 16 bilhões em emendas do orçamento secreto em ano eleitoral, sinalizando que a pressão por gastos continua. A manutenção das emendas de relator, as RP9, não está na lista da equipe econômica, obtida peloEstadão. Os dados mostram que a PEC não foi suficiente para o tamanho da demanda do presidente Jair Bolsonaro e dos seus aliados.

A decisão tem o objetivo de fornecer alívio à indústria de refino dos EUA depois que a crise da saúde atingiu a demanda doméstica por combustíveis para transporte.

Em apresentação durante o prêmio anual do Tesouro Nacional, o ministro disse que a atuação da equipe econômica tem foco na área fiscal.

Para ele, a não aprovação da reforma do Imposto de Renda pelo Legislativo “foi sinal de pouca inteligência” porque um eventual novo governo poderá apresentar proposta com alíquotas mais altas para o imposto.

A Organização de Cooperação Islâmica (OIC, na sigla em inglês), que reúne 57 membros, importou 190,5 bilhões de dólares em alimentos como trigo, milho, açúcar, arroz, leite e laticínios em 2020, segundo dados da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. Desse total, o Brasil é responsável por 14,1 bilhões de dólares, ou 7,5%, mostraram os dados.

Além disso, foi decidido eliminar gradualmente as taxas reduzidas de IVA ou isenções sobre combustíveis fósseis e outros bens com um impacto nas emissões de gases com efeito de estufa, até 1 de janeiro de 2030.

Depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios com R$ 106,1 bilhões a mais para o governo gastar em 2022, o Ministério da Economia calcula que ainda faltam R$ 2,6 bilhões de espaço no teto de gastos, regra que atrela as despesas à inflação, para acomodar o Orçamento do ano eleitoral.

O Ibovespa fechou em leve alta nesta terça-feira (7) e manteve a tendência positiva dos últimos pregões. Em meio ao avanço das commodities, o indicador foi impulsionado pelas ações das mineradoras, petrolíferas e siderúrgicas. Além disso, as fintechs também se destacaram positivamente.