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• 2024-07-16 23:49:45

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GatilhosA emenda constitucional que introduziu o teto de gastos estabelece uma série de gatilhos que podem ser acionados caso os gastos federais cresçam mais que a inflação. Em tese, esses gatilhos seriam acionados em três estágios.

Desse modo, Rocha ainda apontou que, quando a auditoria é realizada da forma orientada pelo TSE, e são identificados indícios de mau funcionamento, faz parte do processo apresentar essas informações para o TSE.

EuropaAs bolsas europeias operam majoritariamente em baixa hoje, uma vez que investidores ainda avaliam as pressões inflacionárias e a possível trajetória das taxas de juros do banco central. Na sexta-feira da semana passada, o mercado no continente teve alta, com os investidores continuando a avaliar a trajetória da política monetária após algumas declarações duras de autoridades do Federal Reserve dos EUA.

Nesse cenário, a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) se pronunciou sobre o que anda acontecendo com a empresa. Eles afirmaram que estão “acompanhando os desenvolvimentos recentes no Twitter com profunda preocupação”. Além das demissões, eles também se referem aos problemas atuais da plataforma com a privacidade de dados.

Qual a proteção que os cidadãos têm contra empresas ou redes sociais quando estas perseguem dissidentes de sua visão de mundo? A demissão manda uma mensagem clara: qualquer outro empregado do mesmo espectro político é indesejado – sem responder, contudo, quem transferiu autoridade do poder publico para empresas definirem o bem comum ou determinar o debate público sobre questões morais; quando essas empresas foram autorizadas a punir empregados por opiniões criando instrumentos de repressão e intimidando outros cidadãos a também manifestar-se sobre o assunto?

Os índices futuros dos Estados Unidos operam em leve queda nesta quinta-feira (1), após Wall Street ter finalizado o dia e o mês de novembro com grandes ganhos. O principal incentivo para o bom humor foi a declaração do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, de que pode amenizar o ritmo de alta na taxa de juros. Entretanto, a autoridade monetária deixou claro que pode subir os juros para um patamar mais elevado e mantê-lo assim por mais tempo.

No cenário corporativo, a Eletrobras (ELET3; ELET6) divulgou ao mercado nesta terça-feira (29) que seu conselho de administração, optou, em razão do atual cenário macroeconômico e das condições do mercado, por suspender, neste ano, o projeto de potencial implementação da migração da Eletrobras para o Novo Mercado, segmento especial de listagem da B3. Segundo fato relevante, a companhia elétrica voltará a analisar o momento oportuno para a migração em 2023, conforme previsto no Plano de Transformação.

Mais cedo, o PT entregou a Marcelo Castro uma nova minuta da PEC. A ideia é que tramitação comece ainda nesta semana, para que a equipe de transição tenha tempo para garantir a aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional até meados de dezembro.

Outro ponto de atenção do mercado segue sendo a espera do anúncio de quem será o novo ministro da Fazenda no governo Lula. O mais cotado para a posição é o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que já falou em nome do petista no evento da Febraban. Porém, é possível que a divulgação oficial não ocorra esta semana.

Infelizmente a legislação em vigor oferece pouca ou nenhuma proteção objetiva a empregados que sofram perseguições econômicas ou morais por suas opiniões politicas e sociais. Dá-se o mesmo problema em relação ao seu projeto de vida, restrito por plataformas digitais que discordam de suas manifestações, no livre exercício de suas crenças, contrariando assim o preceito de garantia fundamental consignado em nossa Constituição. 

Em 2021, a emenda constitucional do novo marco fiscal permitiu um furo de mais R$ 44 bilhões para financiar o pagamento dasegundarodada do auxílio emergencial, que tinha sido ressuscitado após a onda das variantes gama e delta do novo coronavírus. Novos gastos com créditos extraordinários para o enfrentamento da pandemia elevaram para R$ 117,2 bilhões o valor excluído do teto no ano passado.

Dessa maneira, empresas e plataformas tecnológicas ao restringirem conteúdos e demitirem funcionários por divergirem de um modo ou de um projeto de vida de origem política e antropológica que refletem um programa institucional privado – não obstante ser de natureza soberana e que em nada se confunde com a função social das empresas –, esvaziam o poder do Estado e regulam comportamentos de maneira a infringir os limites normativos de competência empresarial, dando ares de políticas publicas a normativos privados, em flagrante atentado aos princípios constitucionais claros como o da legalidade, da liberdade de expressão e de crença, além da discriminação por opiniões políticas e acadêmicas.

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Foto: Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse no LIDE Brazil Conference, nesta segunda-feira (14), em Nova York, que é muito difícil ser ministro no Brasil. A autoridade também se solidarizou com o ministro Alexandre de Moraes que foi hostilizado por manifestantes nas ruas dos Estados Unidos.

Refinaria de ManausA refinaria vendida conta com a capacidade de processamento de 46 mil barris por dia e a venda também inclui um terminal aquaviário.

O diretor da CDIAL Halal, Ahmad M. Saifi explica que não é à toa que o Brasil conquistou a posição de maior exportador de carne de frango halal do mundo.