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• 2024-07-17 06:07:12

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A decisão também inclui serviços de fornecimento de energia elétrica e foi tomada em caso com repercussão geral movido pela Lojas Americanas contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que confirmou lei estadual de 1996 que enquadrou ambos os serviços como produtos supérfluos, prevendo a alíquota de 25% para o ICMS, afirmou o STF em comunicado à imprensa.

“O Instrumento de Recuperação e Resiliência está sendo agora implementado em 22 países da UE, que busca gastar cerca de 40% de sua alocação total para subvenções somente em 2022. Fazer disso um sucesso será talvez o maior desafio –e oportunidade– para o próximo ano”, disse Gentiloni em entrevista à imprensa.

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O presidente da CVM acrescentou que o valor proposto teria potencial para desestimular práticas semelhantes, o que atende à finalidade preventiva do termo de compromisso. O colegiado acompanhou o voto do relator e aprovou, dessa forma, a nova proposta de termo de compromisso com Molina.

Depois, explicou que o crescimento da Rumo está atrelado ao agronegócio do País: “Ele é a fortaleza para a companhia e permite o crescimento forte. O Brasil é responsável, por exemplo, por 36% de toda exportação de grão do mundo”.

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Os módulos são unidades responsáveis pelo processamento de óleo, gás e água e compõem, junto com o casco, as utilidades e o “flare”, toda a estrutura de uma plataforma flutuante desse tipo.

Usiminas (USIM5)Com a valorização no preço do minério de ferro, os papéis da Usiminas subiram 3,48%, a R$ 13,67. As ações da empresafecharam entre as maiores altas da bolsa nesta quarta.

A PEC deve abrir um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de despesas em 2022, ano de eleições presidenciais. O relator estipulou um caráter permanente ao Auxílio Brasil, programa anunciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para substituir o Bolsa Família e pagar um benefício de R$ 400 mensais.

O Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, na sigla em inglês), uma agência da União Europeia, alerta em comunicado hoje para o risco “muito elevado” da covid-19 atualmente na região, “a menos que medidas de saúde pública sejam aplicadas com urgência”. O órgão diz que cenários recentes avaliados indicam que o impacto da variante delta do vírus sobre a região será “muito alto” em dezembro e janeiro, a menos que um esforço de medidas seja aplicado com combinação com iniciativas para avançar mais na vacinação.

A nação, nos últimos anos atingida por crises econômicas e cambiais, reestruturou sua dívida externa com credores privados no fim do ano passado, o que fez os preços dos títulos subirem para 40-50 centavos por dólar.

“No entanto, visando manter os incentivos para uma boa gestão da alavancagem, será considerada como gatilho da métrica… a manutenção da dívida bruta abaixo de 65 bilhões de dólares”, disse a companhia.