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• 2024-07-17 06:47:42

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“Não há, portando, qualquer vício de inconstitucionalidade formal ou material na proposta, bem como foram atendidos os pressupostos constitucionais e regimentais para sua apresentação e apreciação, razão pela qual a presente Proposta de Emenda à Constituição ultrapassa a barreira do juízo de admissibilidade”, diz o relator no parecer lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

“Com os novos laboratórios de última geração, estamos expandindo ainda mais nossa experiência em desenvolvimento, processo e produção para a célula de bateria – o coração do veículo elétrico é a bateria. A fábrica da Volkswagen em Salzgitter demonstra como a transformação da indústria automóvel alemã de sistemas de transmissão convencionais para e-mobilidade pode ser bem-sucedida. Estamos a atrair investigadores de renome e, como pioneiros na indústria, criamos os empregos de amanhã ”, disse Thomas Schmall, membro do Conselho de Tecnologia da Volkswagen AG.

Para o relator, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não fere a Constituição ou a separação dos Poderes. Segundo ele, a PEC editada na intenção de alterar o regime de pagamento de precatórios da União, Estados e Municípios não viola a regra da segurança jurídica, mesmo no que diz respeito à possibilidade de parcelamento das dívidas.

Relator apresenta parecer favorável à constitucionalidade da PEC dos precatóriosPrecatórios limitados à regra do teto nos deixariam expandir Bolsa Família a R$300, diz GuedesNesta terça-feira(14), a Microsoft Corp afirmou que fará um programa de recompra de ações de até US $ 60 bilhões, aumentando seus dividendos trimestrais em 11%. Além disso, indicará o presidente da empresa, Brad Smith, como vice-presidente.

“Conforme a nova Medida Provisória, a regra que flexibiliza a tutela à bandeira poderá ser provisoriamente regulamentada por Decreto até que sobrevenha a regulação da ANP.”

Guedes quer obter um aval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por gerir os precatórios e presidido por Fux, para parcelar essas dívidas reconhecidas pela União. A intenção é evitar contestações futuras de beneficiários que se sentirem lesados.

Para a temporada de 2021/22, cujo plantio começa nesta semana, os produtores venderam 39,5% da produção esperada para a soja, volume que está muito aquém dos 55,91% registrados um ano antes, mas supera os 31,82% da média histórica.

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Mas a inflação dos preços ao consumidor ainda está em níveis elevados, e os fortes dados de preços ao produtor divulgados na semana passada e alguma discórdia entre membros do Fed sobre quando começar a diminuir estímulos indicam que investidores ainda estão incertos sobre a mudança de política monetária.

As ações do Magazine Luiza acumulam em setembro uma perda de mais de 4%, mas na última sexta-feira fecharam com um tombo de quase 9%, o que chamou a atenção, com a B3 pedindo esclarecimento sobre as oscilações atípicas dos papéis.

No exterior, o índice do dólar contra uma cesta de moedas caía 0,30%, a 92,346.

A medida diz respeito apenas às pessoas que saem dos EUA com destino ao Brasil, não ao caminho inverso. O governo americano enfatiza que está proibida a entrada de estrangeiros que estiveram no Brasil 14 dias antes da tentativa de entrada nos EUA. A medida não se aplica a pessoas com residência permanente, a cidadãos americanos e a algumas exceções, como estudantes.

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