artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-07-18 03:38:38

artigo 50 da lei de contravenções penais

Lideranças de oposição acusam o governo de se valer do empenho –compromisso de pagar– dessas emendas de relator para garantir votos, inclusive entre os próprios oposicionistas, para aprovar a PEC.

Além da frequência de 3,5 GHz, que permite o chamado “5G puro”, o leilão vendeu também a faixa de 700 MHz nacional, que havia ficado vazia em 2014 e que agora servirá para oferta de serviços 5G e obrigações de cobertura em 4G. A vencedora dessa frequência foi a Winity Telecom, focada em clientes corporativos e controlada pelo Patria Investimentos.

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O saldo mensal de entradas e saídas de dólares pelo câmbio contratado no Brasil voltou a ficar positivo em outubro depois de um setembro de fluxo negativo, mostraram dados do Banco Central nesta quinta-feira (4).

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Lira também disse que a taxação de dividendos, aprovada na Câmara no âmbito da reforma tributária, seria suficiente para pagar um programa social permanente de 300 reais, mas lembrou que o texto está parado no Senado.

GPA (PCAR3)

O subíndice de condições atuais caiu a 23,5 em novembro de 26,3, indo ao nível mais baixo desde junho. Mas o subíndice de expectativas saltou a 13,3 de 8,0.

A Winity afirmou que investirá 2 bilhões de reais para implantar 5 mil torres de telefonia no país até 2029. Entre as obrigações da empresa, está a implantação de serviços 4G em 35 mil quilômetros de trechos de rodovias hoje sem cobertura.

O vice-presidente de Novos Negócios da BRF, Marcel Sacco, explica que os produtos foram lançados no início deste ano, mas o anúncio está ocorrendo agora porque os processos ainda estavam sendo analisados e auditados. “As consultorias estavam acompanhando todo o ciclo do produto nesses primeiros seis meses pra garantir que os critérios seriam cumpridos, conforme a metodologia que desenvolvemos para a neutralidade das emissões”, disse. E acrescentou que o frango plant-based carbono neutro tem abrangência nacional, e estará disponível nos pontos de venda de todo o País até o fim deste mês.

A Engie Brasil apresentou lucro líquido de R$ 1,487 bilhão nos nove primeiros meses do ano, resultado 15,9% menor que no período entre janeiro e setembro de 2020.