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• 2024-07-18 17:27:26

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A agenda de hoje reserva dados de confiança do consumidor nos EUA. No Brasil, a semana termina com os indicadores do IBC-Br de abril, considerado a prévia do PIB.

Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

Fábio Coelho destacou ainda que o caso da varejista é isolado e que não se deve levar como um novo comum: “Americanas me parece um caso isolado. Não podemos tomar isso como algo trivial, que será o standard [padrão] daqui para frente”.

Essa nova regra foi criada com a Instrução Normativa RFB nº 1720 de 2017 com essas palavras: “considera-se resgate, no caso de aplicações em fundos de investimento por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, a incidência semestral do imposto sobre a renda nos meses de maio e novembro de cada ano”. Essa norma não tem uma lei para lhe dar fundamento de validade e deve ser rechaçada do sistema tributário.

Nos EUA, o Departamento do Comércio divulgou que as construções de novas moradias iniciadas tiveram alta de 21,7% em maio em comparação com abril, para 1,631 milhão. O resultado ficou acima das expectativas do mercado, que esperava 1,4 milhão. Os números do quarto mês de 2023 foram revisados para 1,340 mi de novas construções residências iniciadas.

IndicadoresNo Brasil, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu 2,33% em maio, conforme a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mês anterior, a taxa havia sido de -1,01%. Com este resultado, o índice acumula variação de -3,56% no ano e de -5,49% em 12 meses. Em maio de 2022, o índice havia subido 0,69% e acumulava elevação de 10,56% em 12 meses.

Entendendo: na prática, não houve aumento do teto de gastos, mas sim a eliminação temporária por 2 anos, até 1º de janeiro de 2025. Passada a eleição de 2024, voltaremos a discutir a matéria. Sim, nada foi resolvido, a alternativa adotada foi empurrar com a barriga – não por acaso, vários republicanos criticaram o acordo; inclusive o candidato às primárias do partido e governador da Flórida, Ronald De Santis (clique para ver sua crítica).

Também tiveram diminuição os serviços de informação e comunicação (-1%); profissionais, administrativos e complementares (-0,6%) e outros serviços (-1,1%).

No começo deste ano, Von der Leyen já havia comentado que pretendia visitar o país, como forma de demonstrar a importância dada na relação bilateral entre os blocos.

Cenário corporativo CVC (CVCB3) – A CVC informou nesta quinta-feira (15) que foi protocolado o pedido de registro de oferta pública de distribuição primária de ações (follow on). Segundo fato relevante, serão ofertadas cerca de 83.3 milhões de ações ordinárias inicialmente. A companhia informou ainda que, após a conclusão do procedimento de bookbuilding, a oferta poderá, a critério da empresa, ser acrescida em até 100% do total de papéis inicialmente ofertados. Baseando-se no preço por ação da CVC na última quarta-feira, de R$ 4,10 por ativo, o follow on da companhia levantará entre R$ 341,6 milhões e R$ 683,3 milhões.

Oi (OIBR3;OIBR4) – Depois de adiar a divulgação do seu balanço do primeiro trimestre duas vezes, aOiinformou um prejuízo líquido de R$ 1,27 bilhão entre janeiro e março deste ano, revertendo o lucro líquido de R$ 1,6 bilhão apresentado um ano antes. Ateleconferênciada companhia acontece às 11h.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na escola apresentou queda após a pandemia da COVID-19. Essa redução representa um retrocesso na meta de universalização da educação nessa faixa etária, estabelecida pelo Plano Nacional de Educação.

Brasília (DF), 15/06/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena reunião ministerial, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilAo comentar a reunião ministerial realizada na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (19), que o encontro foi importante para dar uma “harmonizada” na equipe do governo. Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula classificou a reunião como “excepcional”.