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• 2024-07-25 08:13:48

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Em regra, apenas as subvenções para investimentos são elegíveis à não tributação; porém, desde 2017, os benefícios fiscais estaduais estão desonerados da tributação federal, mesmo que a subvenção seja para custeio (Lei Complementar 160). Como resultado, os benefícios fiscais concedidos pelos Estados, muito embora aumentem o lucro das empresas, não são alcançados pelos tributos federais. Para isso, basta formar a reserva de lucros (Lei 12.973, art. 30).

“O mercado está se ajustando em relação aos valores dos veículos e, em agosto, 77% dos caminhões emplacados foram com a tecnologia Euro 6 [regra que restringe a emissão de poluentes para veículos a diesel]”, comentou o presidente da Fenabrave. Para ele, o setor deverá ser beneficiado pelos programas de financiamento anunciados recentemente pelo governo federal.

Foto: Reuters/Thomas White/Illustration/File PhotoO Produto Interno Bruto (PIB) real dos Estados Unidos registrou alta de 2,1% no segundo trimestre de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com a segunda leitura do Departamento do Comércio nesta quarta-feira (30).

Em linha, algo semelhante aconteceu com a ação da Weg, que foi de R$ 0,10 quando estreou na bolsa, em 2000, para R$ 24,27, em 2020. O mesmo que 24.000% de valorização em 20 anos.

Via (VIIA3) – Foto: DivulgaçãoA Via (VIIA3) informou ao mercado nesta terça-feira (5) que protocolou o pedido de registro de oferta pública de distribuição primária de ações (follow on). De acordo com fato relevante, serão ofertadas 778.649.283 ações ordinárias de emissão da companhia. O follow on será destinado, exclusivamente, aos acionistas da Via e aos investidores profissionais, que têm ao menos R$ 10 milhões investidos.

A decisão de aumento de juros em 0,25 ponto percentual na última reunião (em 26 de julho) foi unânime. Além disso, a ata reforça a perspectiva de que possivelmente estamos nos aproximando do final do ciclo de aperto monetário nos Estados Unidos.Entretanto, a ata também enfatiza que o Federal Reserve (FED) ainda identifica riscos relacionados ao mercado de trabalho, que permanece notavelmente robusto, e à inflação, que apesar de mostrar sinais de desaceleração, continua em níveis elevados.Os membros do comitê concordam que a inflação continua significativamente acima da meta de 2%, e eles exigiriam indicações claras de que a inflação está progredindo em direção a essa meta.Apesar de o comitê não prever uma recessão em 2023, as projeções indicam que o crescimento real do PIB em 2024 e 2025 deverá permanecer abaixo do potencial, o que, por sua vez, poderá resultar em um aumento do desemprego em relação aos níveis atuais.O comitê reafirma a sua abordagem de depender dos dados e buscar evidências de que a inflação está se movendo em direção à meta. Este trecho do texto é mencionado da seguinte forma:“(participants) noted that uncertainty about the economic outlook remained elevated and agreed that policy decisions at future meetings should depend on the totality of the incoming information and its implications for the economic outlook and inflation as well as for the balance of risks.”The FedEvidências…

(10h01) – Petrobras assina memorando de entendimentos com MIC Capital Partners para estudos em downstreamA Petrobras (PETR3; PETR4) comunicou ao mercado nesta segunda-feira (4) que assinou um memorando de entendimento com a MIC Capital Partners, (Brazil Strategic Opportunities) Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior do Grupo Mubadala Capital, para desenvolver estudos abrangendo futuros negócios no segmento de downstream, com destaque para a avaliação da participação da Petrobras em projeto de biorrefino. De acordo com a companhia, o projeto reforça o papel do Brasil como fornecedor estratégico de combustíveis renováveis, capitalizando os recursos naturais abundantes presentes no país.

Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

Novos tempos são sempre introduzidos por elementos de ruptura. A pandemia da Covid-19 e a Guerra da Ucrânia constituem elementos disruptivos do início deste novo capítulo na Ordem Mundial, com a prevalência do século asiático, particularmente da China no epicentro das grandes modificações. No entanto, mudanças são necessárias e bem-vindas.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,20% em agosto, acima da variação do mês anterior (-0,09%), segundo o IBGE.

Para firmar compromisso, Granville assina termo em cartórioDo lado de Granville, o comprometimento para ensinar brasileiros a alcançarem R$ 500 mil na conta nos próximos 18 meses é alto. Como prova disso, o empresário assinou um termo de compromisso em cartório para firmar sua palavra.

“Com esses resultados, o setor industrial se encontra 2,3% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 18,7% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011”, destaca o pesquisador do IBGE André Macedo.

Em resumo, o ensino superior exerce um papel transformador no Brasil, não apenas impulsionando o crescimento econômico, mas também enriquecendo a sociedade por meio da produção de conhecimento, formação de cidadãos engajados e capacitação de profissionais altamente competentes em diversos campos.