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• 2024-07-28 02:22:42

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Relator apresenta parecer favorável à constitucionalidade da PEC dos precatóriosPrecatórios limitados à regra do teto nos deixariam expandir Bolsa Família a R$300, diz GuedesA empresa brasileira de energia renovável Renova Energia, que está em recuperação judicial, informou que os acionistas de sua hidrelétrica Brasil PCH decidiram exercer seu direito de preferência e igualar a oferta da Mubadala por uma participação de controle nessa companhia.

Após a apresentação do parecer à CCJ, foi concedida vista. Por se tratar de uma PEC, após passar pela CCJ, a matéria ainda precisará ter seu mérito analisado por uma comissão especial e só então segue ao plenário da Câmara, onde precisará passar por dois turnos de votação e obter, para ser aprovada, ao menos 308 votos favoráveis.

“Não há, portando, qualquer vício de inconstitucionalidade formal ou material na proposta, bem como foram atendidos os pressupostos constitucionais e regimentais para sua apresentação e apreciação, razão pela qual a presente Proposta de Emenda à Constituição ultrapassa a barreira do juízo de admissibilidade”, diz o relator no parecer lido nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Especialistas vêm reduzindo as expectativas de crescimento da economia brasileira tanto para este ano quanto o próximo. A mais recente pesquisa Focus do BC mostra que as projeções agora são respectivamente de altas de 5,04% e 1,72%.

A democracia contemporânea é feita de votos, direitos fundamentais e debate público de qualidade. Valores, tolerância, respeito e consideração por todos. #DiadaDemocracia pic.twitter.com/Vqg9CBNdFt

Segundo um levantamento da empresa de medição de performance de marketing digital AppsFlyer, 19% dos downloads de apps de e-commerce feitos via Android no mundo todo entre janeiro de 2020 e julho deste ano aconteceram no Brasil.

O problema não é novo, e numa investigação do Tribunal de Contas de Santa Catarina TCE-SC, citada na decisão da Antaq, concluiu-se em 2011 que “nenhuma das empresas ao longo dos anos conseguiu movimentar o montante mínimo nos armazéns” do porto, de acordo com um relatório visto pela Reuters que alude a nove anos de contrato.

Também confirmou o valor da parcela em dinheiro a ser pago aos acionistas da Hering, após os ajustes previstos no acordo, no montante de R$ 9,5415843 por ação ordinária. Esse valor equivale, portanto, a R$ 7,9153303 por ação preferencial resgatável de emissão da Cidade Maravilhosa Indústria e Comércio de Roupas a ser recebida pelos acionistas da Hering.

Segundo o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a cotação média da gasolina comum nas bombas atingiu 6,007 reais por litro nesta semana, alta de 0,41% em relação à anterior.

O executivo tambémdestacou que os volumes a serem ofertados cresceram e por isso poderão gerar mais interesse.

A Textron se recusou a comentar. A Gulfstream afirmou em um comunicado por email que “permanece confiante no histórico comprovado do G280 e está comprometido em melhorá-lo ainda mais”.

Na comparação anual, a nova estimativa representa alta de 9,7%, acrescentou a pasta em comunicado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (15) que divergências na democracia devem ser absorvidas de maneira institucional e civilizada. Em discurso publicado nas suas redes sociais em alusão ao Dia da Democracia, Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral também afirmou novamente que a democracia se encontra sob ataque do “populismo, extremismo e autoritarismo”.

Em sua fala, o presidente da petroleira estatal reiterou ainda que a empresa tem colocado seu esforço no desenvolvimento dos campos do pré-sal, por considerar que há pressa na exploração dessas reservas.

. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou baixa de 0,07%, a 17.434 pontos.