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• 2024-07-28 09:41:03

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Em outubro de 2020, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que é relator do caso, chegou a rejeitar um recurso da Aneel que questiona os pagamentos à empresa e manteve os repasses requeridos pela Vale. A Aneel recorreu novamente e o caso está em discussão na Corte Especial, que reúne 15 ministros.

Governadores e ministros fazem declarações sobre 7 de setembroConfira tudo o que aconteceu neste 7 de setembroAs plataformas avaliaram que a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o controle de abusos e atrapalha os esforços para manter um local de debate seguro. Elas também lembraram que o Marco Civil da Internet foi fruto de um amplo debate entre a sociedade civil, plataformas e órgãos públicos, e criticaram ainda o fato de as alterações terem sido feitas de modo unilateral pelo governo federal.

Entre os componentes do IAEmp, o destaque em agosto foi o indicador que mede a situação corrente dos negócios no setor dos serviços, com aumento de 7,4 pontos.

A produção offshore no Golfo do México representa 16% da produção total dos EUA de petróleo, e 5% da produção de gás natural.

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Em maio, após essa situação ser denunciada em reportagem pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Vale se reuniu com representantes da Aneel e da Câmara dos Deputados. A empresa, que tinha sido convocada para prestar esclarecimentos sobre o assunto no Congresso, conseguiu suspender a audiência, sob o argumento de que iria desistir do processo judicial que move para continuar a receber os pagamentos por uma energia que não produz. Além disso, a empresa também se dispôs a devolver todo o montante recebido.

Esse medo também foi manifestado pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). Em nota de repúdio aos bloqueios, a entidade que representa transportadoras afirmou que as paralisações poderão causar sérios transtornos à atividade de transporte realizada pelas empresas, com graves consequências para o abastecimento de estabelecimentos de produção e comércio. A entidade reforçou que tais bloqueios e suas eventuais consequências para o abastecimento poderão atingir diretamente o consumidor final e o comércio de produtos de todas as naturezas, incluindo alimentos, medicamentos e combustíveis.

Os algoritmos da gigante do varejo também permitem que os vendedores aproveitem o espaço do caminhão LTL (menos que a carga) com taxas de desconto, enquanto permitem que a companhia ganhe dinheiro com o espaço desperdiçado.

Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’

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Os caminhoneiros estão lá também reclamando do preço dos combustíveis e concordavam com versão ventilada por Bolsonaro de que o ICMS, um imposto estadual, é o principal responsável pela alta.