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• 2024-08-01 23:31:38

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A primeira etapa do programa começou a operar em 17 de julho. No entanto, desde o mês anterior, no início de junho, a Medida Provisória 1176/23 articulava, de modo emergencial, ações para retirar pessoas físicas, especialmente as de baixa renda, da condição de inadimplência. A iniciativa se justifica nas dificuldades econômicas decorrentes da conjuntura do período do pós-pandemia da Covid-19.

O novo arcabouço fiscal – publicado nesta quinta-feira (31) noDiário Oficial da União– restabeleceu os mínimos constitucionais para a saúde e a educação. Equivalente a 15% da receita corrente líquida (RCL), o piso para a saúde corresponderá a R$ 218,4 bilhões, alta de 30% em relação a 2023.

Foto: Reuters, Cris Faga, ZUMA Wire, Alamy Live NewsO Ibovespa fechou em queda nesta quinta-feira (24), com o mercado acompanhando o Simpósio de Jackson Hole, que começou hoje, e deve trouxe informações sobre mercado de trabalho nos Estados Unidos, um indicador que ajuda a calibrar expectativas sobre a política monetária. Brasília também ficou nos holofotes dos investidores devido ao avanço da agenda econômica, que inclui o arcabouço fiscal.

Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 117.120,98 (+1,11%)S&P 500: 4.433,14 (+0,62%)Nasdaq: 13.705,13 (+0,84%)Dow Jones: 34.559,98 (+0,62%)Dólar: R$ 4,87 (-0,01%)Euro: R$ 5,23 (+0,13%)O mercado financeiro global está mais democrático e acessível para todo tipo de investidor e investir em ativos negociados nos EUA é algo simples e prático atualmente.

A Era dos Empregos DesconhecidosA verdade é que 65% das crianças de hoje vão trabalhar em áreas que ainda nem foraminventadas. Portanto, perguntar “o que” parece ser tão ultrapassado quanto perguntar sevocê prefere fita cassete ou CD em tempos de Spotify.

Uma das principais vantagens da renda fixa digital é a rentabilidade, que costuma ser mais alta do que nos ativos tradicionais. Isso é possível porque ela tem menos intermediários e menos custo de operação, já que não passa por um mercado regulado. Com isso, o emissor consegue oferecer maior rentabilidade ao investidor com retorno acima do CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro).

A decisão, polêmica, foi criticada por especialistas e ganhou um novo capítulo.

Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Olhando para frente, um indicador importante divulgado esta semana foi oÍndice de Confiança do Consumidor. Os dados vieram abaixo do esperado pelo mercado e, especialmente, chamou a atenção a discrepância entre a percepção atual (linha vermelha) e as expectativas futuras (linha branca), como pode ser visto no gráfico abaixo.

Confira abaixo o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 115.837,20 (-1,02%)S&P 500: 4.405,93 (+0,68%)Nasdaq: 13.590,65 (+0,94%)Dow Jones: 34.346,90 (+0,73%)Dólar: R$ 4,87 (-0,09%)Euro: R$ 5,26 (-0,11%)Dinheiro, Real Moeda brasileira. Foto: Agência BrasilA nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo arcabouço combina um limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública).

Foto: Reprodução X/Al HilalA janela de transferências dos principais clubes de futebol se encerrou no último dia 1º de setembro. Com o fim da busca por novos atletas para o início da temporada 2023/2024, uma liga em particular entrou na concorrência frente aos campeonatos europeus.