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Outra condição que obriga o contribuinte a entregar sua declaração é ter tido algum ganho de capital na venda de bens ou direitos (como um imóvel) sujeito à incidência do imposto em qualquer mês de 2022 ou tenha optado pela isenção do imposto que incide sobre o ganho de capital decorrente da venda de imóveis residenciais (isso ocorre quando o valor da venda é aplicado na compra de imóveis residenciais localizados no país no prazo de até 180 dias após a venda).
Cada companhia receberá o seu relatório individual, que será confidencial e privado, seguindo as exigências da LGPD. As informações serão usadas de forma anonimizada para os resultados da pesquisa. O acesso e armazenamento dos dados coletados seguirá todas as normas de segurança e será controlado e auditado, com uso das mais modernas tecnologias de segurança como passwordless, zero trust e criptografia, garantindo inviolabilidade. O resultado da pesquisa tem previsão de divulgação em um evento que ocorrerá no mês de agosto.
No entanto, a companhia decidiu disponibilizar o valor de US$ 5 milhões a título de compensação, no acordo de não acusação (NPA) assinado com o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), em 20 de abril.
Assim, segundo a companhia, os revólveres foram desenvolvidos para atender uma demanda de mercado, de atiradores que desejam incluir miras em seus revólveres – seja para defesa, lazer ou competições esportivas.
O ministro também afirmou que o novo secretário executivo da pasta é um nome de grande confiança.
Na comparação com fevereiro deste ano, a indústria avançou em 16 dos 25 ramos pesquisados, com destaque para as atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,7%), máquinas e equipamentos (5,1%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (6,7%).
O professor destacou que, na época o governo prometeu ao investidor remunerar 0,65%. “Portanto, o investidor entregou para o governo nesta data, aproximadamente U$ 94 para receber dez anos depois U$ 100”, disse.
Desde 2016, a União recuperou R$ 5,61 bilhões em contragarantias. O valor é referente a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,76 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,44 bilhão), além de outros estados e municípios. Em 2023, a União ainda não recuperou nenhum valor em contragarantias.
O EBITDA Aj. atingiu R$ 128,2 milhões no 1t23 e cresceu 7,5% no comparativo com o 4t22 e teve queda de 6,1% vs o 1t22, já a margem teve alta de 2,3p.p. vs o 4t22 e queda de 2p.p. vs o 1t22.
*Marcus Vinicius de Freitas é professor Visitante da China Foreign Affairs University
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a proposta está em construção com a prioridade de favorecer as famílias de baixa renda, como as incluídas em programas sociais.“A ideia do cashback é um sistema de devolução do imposto para os consumidores. Qualquer que seja o desenho do cashback irá favorecer as famílias de menor renda do que as famílias de maior renda”, disse.
O material servirá de base para a elaboração do Plano de Redução do Custo-Brasil 2023-2026, que tem por objetivo de implementar melhorias regulatórias, com a remoção ou revisão de normas que imponham barreiras à atividade econômica, tanto no nível legal quanto infralegal.
As vendas no varejo da zona do euro caíram 1,2% em março em relação ao mês anterior, de acordo com dados do Eurostat, a agência oficial de estatísticas da União Europeia (UE). O resultado ficou bem abaixo da expectativa do mercado, que previa uma leve queda de 0,1% das vendas no período. Na comparação anual, as vendas do setor varejista do bloco tiveram retração de 3,8%. O Eurostat também revisou os dados de vendas de fevereiro, para queda mensal de 0,2% e baixa anual de 2,4%.
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