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Não há regime especial para os fatores geradores ocorridos entre abril a dezembro deste ano, segundo a lei. As condições para execução do benefício após esse período incluem cumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, implantação de medidas ambientais para compensar a poluição gerada e a regularidade fiscal e previdenciária, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.
. Em TÓQUIO, o índice Nikkei avançou 1,84%, a 26.246 pontos.
“Uma das condutas mais graves está regulada pelo parágrafo 10° do artigo 73 na lei eleitoral vigente 9504 de 1997 e ela proíbe claramente a concessão de qualquer tipo de benefício social no ano da eleição, salvo se esse benefício já vinha sendo praticado no ano anterior e com autorização específica em lei orçamentária do ano anterior para o ano da eleição”, disse.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Hoje, o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, testemunhou mais uma vez no Congresso norte-americano, desta vez na Câmara dos Representantes.
O principal índice da B3 avançou 0,60%, aos 98.672,26 pontos.
Em média, o valor do benefício pago em maio foi de R$ 409. De acordo com o Ministério da Cidadania, ao todo foram distribuídos R$ 7,3 bilhões a 18,1 milhões de famílias. O número foi um pouco maior do que o pago em abril, quando 18,06 milhões de famílias foram atendidas pelo programa, totalizando recursos de R$ 7,4 bilhões.
Inicialmente, fundos de pensão com pelo menos 50 milhões de iuanes (ou 7,48 milhões de dólares) de ativos nos últimos quatro trimestres são elegíveis para o sistema piloto de previdência, disse a CSRC.
CorporativoO Ibovespa fechou em leve alta na última segunda-feira (20), em dia de feriado nos Estados Unidos. O principal índice da B3 subiu 0,03%, aos 99.852,67 pontos.
Inicialmente, fundos de pensão com pelo menos 50 milhões de iuanes (ou 7,48 milhões de dólares) de ativos nos últimos quatro trimestres são elegíveis para o sistema piloto de previdência, disse a CSRC.
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