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• 2024-08-04 07:22:31

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O senador admitiu que, mesmo diante do anúncio do governo federal de compensar os entes regionais, o fato de os Estados terem se colocado contrários à possibilidade de zerar a alíquota do ICMS dos combustíveis tem levado os senadores a rediscutir a PEC dos Combustíveis e propor uma nova proposta.

A Petrobras informou ainda que a reunião do Comitê será realizada na próxima sexta-feira (24).

Não há regime especial para os fatores geradores ocorridos entre abril a dezembro deste ano, segundo a lei. As condições para execução do benefício após esse período incluem cumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, implantação de medidas ambientais para compensar a poluição gerada e a regularidade fiscal e previdenciária, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.

A CapTable – maior plataforma de investimentos em startups do Brasil – lançou o seu braço educacional, a CapTable Academy. A primeira iniciativa será o Startup Investor Club, um programa planejado para que os alunos possam mergulhar no universo das startups.

Entre essas ofertas está a negociação à vista (spot), por meio da qual os usuários podem comprar e vender criptomoedas, produtos de rendimento, incluindo investimentos em ativos duplos que geram rendimentos com um APY (rendimento percentual anual) estático; e um mercado NFT com uma das melhores opções disponíveis, juntamente com confiabilidade, estabilidade e uma experiência de usuário perfeita. Em breve, a Bybit também será o principal mercado de negociação para os NFTs da Oracle Red Bull Racing. O fan token que está sendo desenvolvido pela corretora permitirá aos fãs participarem diretamente de ações dentro e fora das pistas.

“Uma das condutas mais graves está regulada pelo parágrafo 10° do artigo 73 na lei eleitoral vigente 9504 de 1997 e ela proíbe claramente a concessão de qualquer tipo de benefício social no ano da eleição, salvo se esse benefício já vinha sendo praticado no ano anterior e com autorização específica em lei orçamentária do ano anterior para o ano da eleição”, disse.

Os recursos serão utilizados para aquisição facultativa de debêntures de duas emissões anteriores, títulos que venceriam este ano e em 2024. No caso de saldo remanescente, ele será usado para reforço de caixa da companhia.

Nesta segunda-feira (20), o CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para pagar 102.404 beneficiários que venceram 79.072 processos contra o INSS e tiveram a ordem de pagamento do juiz emitida no mês de maio.

O Banco da Inglaterra disse na semana passada que a inflação provavelmente permanecerá acima de 9% nos próximos meses até atingir um pico ligeiramente acima de 11% em outubro, quando as contas de energia deverão subir novamente.

“Esta é a última chance para os participantes do programa conferirem se tiveram sorte no concurso realizado em dezembro do ano passado. Os valores que não forem resgatados voltarão aos caixas do Governo do Distrito Federal”, afirma o órgão.

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