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• 2024-08-06 02:26:57

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“Estamos denunciando isso. Ficou muito ruim para o governo estar liberando as emendas, liberar o espaço fiscal e mesmo assim ter uma diferença tão miúda”, acrescentou, mencionando o placar de aprovação do texto principal da PEC na véspera.

PetroRio (PRIO3)

Embora exista legislação federal orientando o licenciamento de novas estações rádio-base, são as leis municipais que definem as regras de instalação.

AOrganização de Países Exportadores de Petróleo (Opep)e seus aliados concordaram em reunião nesta quinta-feira (4) em manter os planos de aumentar aprodução de petróleoem 400 mil barris por dia (bpd) a partir de dezembro, apesar dos pedidos dos Estados Unidos por fornecimento extra para esfriar a alta dos preços.

“Quanto ao Orçamento do exercício de 2021, que seja suspensa integral e imediatamente a execução dos recursos orçamentários oriundos do identificador de resultado primário nº 9 (RP 9), até final julgamento de mérito desta arguição de descumprimento”, determinou.

Segundo o órgão, foram 120 lotes de fato licitados, e 63 desabilitados em razão da venda ou não venda de outros.

Árvore em área de extração de madeira dentro da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia28/09/2021REUTERS/Adriano MachadoO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que países avançados privilegiam a taxação da poluição, mas que é preciso ter olhar sobre quem preservou melhor o meio ambiente, defendendo que Brasil, Índia e Indonésia recebam por isso.

A receita operacional líquida ficou em R$ 710 milhões no 3º tri, que corresponde a um aumento de 35,9% em comparação ao trimestre encerrado em setembro de 2020. O EBITDA ajustado (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) teve resultado positivo de R$ 85,4 milhões, ante EBITDA negativo de R$ 11,4 milhões no trimestre entre julho e setembro de 2020.

“O recurso a esse dispositivo do TM-80 justifica-se pela situação de urgência trazida pela pandemia de Covid-19 e pela necessidade de poder contar, de forma imediata, com instrumento que possa contribuir para aliviar seus efeitos negativos sobre a vida e a saúde da população brasileira”, diz a nota.

Os parlamentarem apontam ‘patentes desvios de finalidade’ na votação, além de ‘atropelo do devido processo legislativo’. “A inobservância do devido processo legal constitucional foi dolosa, na medida em que, não obstante repetidamente reclamada em plenário, foi votada a matéria, à revelia da constituição federal e das normas regimentais”, sustentam.

Foto: REUTERS/Ricardo MoraesUm grupo de seis deputados federais apresentou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 4, um mandado de segurança pedindo a anulação da votação que aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios na Câmara dos Deputados, abrindo espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 para o pagamento do Auxílio Brasil e outros gastos às vésperas da eleição presidencial.