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• 2024-08-07 20:59:46

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No mesmo mês, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou o pedido do Instituto Sigilo e estabeleceu o pagamento da indenização. A União, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) foram apontadas como responsáveis pelo pagamento. Porém, a Caixa Econômica Federal entrou com recurso contra a decisão e afirma que não ocorreu vazamento de dados.

Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou em outubro de 2023, uma novidade que pegou os beneficiários do programa “Bolsa Família” de surpresa. Um total de 700 mil parcelas retroativas foram liberadas, representando aproximadamente R$ 278 milhões em valores desbloqueados.

Pagando mensalmente o DAS, o microempreendedor legaliza suas atividades e ganha a qualidade de segurado da Previdência Social. Isso lhe dá direito a uma série de benefícios, incluindo a sonhada aposentadoria, além de recursos temporários, como o auxílio-doença.

A condição de ser uma família unipessoal não impede de receber o benefício. Contudo, as regras dos programas sociais devem ser rigorosamente seguidas, tanto para famílias numerosas como para indivíduos que moram sozinhos.

Ser uma pessoas com renda de até 2 salários mínimos.Ter dívidas que foram notificadas até 12/31/2022 e permanecerem ativas em 06/28/2023.A data de vencimento da dívida deve ser a partir de 1º de janeiro de 2019.O valor da negativação deve ser igual ou inferior a R$ 5.000,00 por registro.Quando se trata das opções de pagamento disponíveis, o programa fornece uma série de escolhas para estar com as necessidades individuais.

Quais são os critérios de elegibilidade para o programa?Para ser elegível ao Desenrola Brasil, você deve:

Uma das novidades no pagamento do Bolsa Família é o adicional de R$ 50 para as famílias que possuem crianças com menos de sete meses. Esse valor será concedido para cada criança dentro dessa faixa etária, sendo somado ao benefício total.

Ao se tornarem MEIs, os microempreendedores adquirem um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sendo autorizados a emitir notas e contratar um funcionário. Essas são apenas algumas das vantagens de se tornar um MEI. Estando regularizado e mantendo os pagamentos do DAS em dia, os benefícios são muitos.

Iniciativa governamental oferecendo assistência financeira regular para fazer frente à pobreza e extrema pobreza, o programa Bolsa do Povo se apresenta como uma luz no fim do túnel para muitos paulistas. Instituído em 2021, o programa já atinge meio milhão de pessoas no estado de São Paulo. Mas você sabe o que é o Bolsa do Povo e como ele funciona? Respondemos a estas e outras questões nessa matéria especial.

No caso da correção do FGTS, leva-se em consideração a Taxa Referencial atual mais 3%. Contudo, caso esta nova proposta seja aprovada, a correção passará a ser feita ajustando esse acréscimo para 6%. Tal mudança permitirá que as perdas causadas pela inflação tenham um impacto menor sobre o FGTS. Destaca-se, ainda, que a medida será julgada nesta quarta-feira (18) pelo STF.

Além de proporcionar um auxílio financeiro mensal – cujo valor depende da composição familiar -, esse benefício também inclui ações complementares nas áreas de educação, saúde e assistência social, para ajudar as famílias a superar a situação de vulnerabilidade. Normalmente, o pagamento é organizado com base no último dígito do NIS (Número de Identificação Social), sendo distribuído nos últimos dez dias úteis de cada mês. Mas, em determinadas circunstâncias, como é o caso agora, é realizado de forma antecipada.

Além disso, Campos Neto defendeu a ideia de que este tipo de parcelamento leva as pessoas a perderem controle de suas próprias faturas, resultando em altos índices de inadimplência. Por esse motivo, o Banco Central planeja criar algum tipo de “tarifa” para desencorajar os consumidores de fazerem compras utilizando muitas parcelas.

Se você está entre as muitas pessoas que possuem dívidas em cartões de crédito e quer resolver essa pendência, chegou a hora de celebrar. Graças a um programa do Governo Federal, é possível obtenha até 96% de desconto para quitar esses débitos. Isso mesmo, até 96%! E é sobre isso que falaremos a seguir.