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• 2024-08-07 20:24:35

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Ainda cabe recurso, mas a MMX não retornou aos contatos da reportagem para informar se pretende recorrer da decisão.

Quase dois anos após a decisão de primeira instância, o Tribunal de Justiça do Rio confirmou, no início da tarde desta quarta-feira, 19, a falência de duas empresas ligadas à MMX, companhia de mineração do empresário Eike Batista. A decisão foi tomada em segunda instância, pela 6ª Câmara Cível do TJ do Rio, que seguiu o relatório do desembargador Benedicto Abicair.

“A capitalização da Eletrobras vai permitir que metade da outorga dela vá para aquele parte da tarifa de energia elétrica que são os tributos, os subsídios e também a parte que engloba toda a parte tributária. Isso vai ser muito benéfico para o consumidor e a Eletrobras vai poder fazer os investimentos que hoje ela não tem capacidade de fazer”, disse o ministro.

Por outro lado, no aspecto gráfico, ao romper a resistência imediata em 122.960 pontos, o Ibovespa pode confirmar “um novo pivot de alta e buscar a máxima histórica como primeiro objetivo em 125.320 pontos”, observa Igor Graminhani, analista técnico da Genial Investimentos, chamando atenção para a “tendência de alta no curto e no médio prazo, com formação de topos e fundos ascendentes”. No lado contrário, ele localiza o próximo suporte aos 119.460 pontos.

“A União disponibiliza recursos para que estados e municípios executem as ações de saúde. A decisão do STF em abril de 2020 limitou ainda mais essas ações […]. O gestor pleno do SUS é o secretário municipal de Saúde”, afirmou.

Leia também:Justiça do Rio confirma, na 2ª instância, falência da MMX, mineradora de Eike

Antes da votação, Elmar Nascimento reformulou o parecer e retirou, dentre as condições da capitalização da Eletrobras, a contratação de energia de reserva de termelétricas movidas a gás natural em montante equivalente a 1.000 MW em estado do Nordeste que ainda não tenha gasoduto e outros 5 mil MW nas regiões Norte e Centro-Oeste.

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APetrobras(#PETR4) poderá receber até R$ 4,4 bilhões em restituição de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A recuperação do montante se deve à decisão doSupremo Tribunal Federal (STF),publicada na última sexta-feira (14), na qual definiu-se que o valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é o destacado na nota fiscal.

Durante a visita do democrata, o CEO da montadora, Bill Ford, apresentou a nova picape elétrica F-150 Lightning, que ainda está em processo de produção.

“A União disponibiliza recursos para que estados e municípios executem as ações de saúde. A decisão do STF em abril de 2020 limitou ainda mais essas ações […]. O gestor pleno do SUS é o secretário municipal de Saúde”, afirmou.

De acordo com investigações, o despacho foi realizado a pedido de empresas que tinham cargas apreendidas na Europa e Estados Unidos, o que possibilitou a regularização de mais de 8 mil cargas de madeiras ilegais em 2019 e 2020.