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• 2024-08-08 14:26:39

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O parecer traz várias modalidades de pagamento aos credores. O encontro de contas poderá ocorrer, por exemplo, via quitação de débitos parcelados ou débitos inscritos em dívida ativa do ente. “Quando faz o encontro de contas, fica fora do teto”, diz o deputado Hugo Motta ao Estadão/Broadcast.

Foto: ReutersO Ibovespa encerrou o dia em alta nesta sexta-feira (8), na primeira subida consistente dos últimos cinco pregões, e finalizou a semana em estabilidade, com leve queda de 0,06%. Indicadores econômicos foram as grandes questões pela movimentação do mercado hoje.

5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília –Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilNova data de posseA emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

Foto: Washington Costa/AscomO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que a Argentina acertou seu apoio à redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, pleito antigo do Brasil e que é encarado pelo ministro como uma forma de prover alívio à inflação.

No início desta semana, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) concordou em aumentar a produção apenas gradualmente, levando os preços do petróleo a máximas de vários anos.

2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.Fundo PartidárioJá o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

Ainda assim, o real não dá sinais de reação. A moeda brasileira amargou o pior desempenho nesta semana em relação a alguns pares emergentes, emendando a quinta semana consecutiva de perdas e mantendo-se próximo de mínimas desde abril.

O presidente do STF reconheceu que há lentidão. “Os processos não podem demorar tanto assim para que eles possam propiciar o resgate dos créditos”, disse Fux, segundo quem o uso de inteligência artificial e outros investimentos em tecnologia devem resolver o problema em breve. Ele porém, levantou também a questão do excesso de litigância, comparando a situação brasileira à americana, onde a suprema corte tem bem menos recursos para analisar que a brasileira. “É uma diferença de centenas para milhares!”

A previsão é que 150 mil toneladas de farelo de soja cheguem do Paraguai para serem exportadas de Paranaguá até o final deste ano, informou a autoridade.

JPMorgan compartilha patentes para incentivar tecnologia de baixo carbonoUE: crise energética evidencia necessidade de investir em energias renováveisFoto: DivulgaçãoEm comunicado enviado ao mercado nesta última quinta-feira (07), a Camil (CAML3) registrou um lucro líquido de R$ 106,5 milhões no 2º trimestre deste ano, tendo uma queda de 23,2% na comparação com o mesmo período de 2020.

Após reunião com o chanceler da Argentina, Santiago Andres Cafiero, Guedes afirmou que a diminuição da tarifa será agora apreciada por Paraguai e Uruguai.