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A Prio (#PRIO3) também tentou derrubar o imposto com dois mandados de segurança, alegando que o governo está prejudicando “inequivocamente” a concorrência das produtoras de óleo brasileiras. Porém, os mandados foram negados e pela 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Grendene. Foto: Reprodução, DivulgaçãoA vitória judicial da Grendene pode se transformar em distribuição de dividendos aos acionistas da companhia. A companhia dona de marcas como Melissa, Rider e Ipanema, conseguiu a confirmação final, já sem possibilidade de recurso, de não incluir benefícios fiscais concedidos pelo Ceará em sua base de cálculo para IRPJ e CSLL.
Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.
O lucro antes juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) totalizou R$ 1,097 bilhão no 4T22, um crescimento de 6,9% em relação ao 4T21 e abaixo dos R$ 1,112 bilhão esperados pelo consenso Refinitiv.
Após a divulgação do balanço do quarto trimestre de 2022, o Banco do Brasil já havia anunciado o pagamento de proventos no valor de cerca de R$ 2,3 bilhões. Destes, cerca de R$ 672 milhões será na forma de dividendos e R$ 1,636 bilhão sob a forma de Juros sobre Capital Próprio (JCP), ambos relativos ao quarto trimestre de 2022.
A temporada de resultados corporativos continua no Brasil. Hoje, tem divulgação da Azul (AZUL4), enquanto a semana reserva os números de CSN (CSNA3), Gol (GOLL4), Magazine Luiza (MGLU3), entre muitas outras.
A ABEAR afirmou que o cenário é desafiador para as companhias aéreas, que registraram R$ 46 bilhões de prejuízo líquido acumulado desde 2019. Nesse período, o aumento no preço do QAV foi de 124%.
Para Alckmin, os tributos que incidem sobre mercadorias e serviços, que são federais, estaduais e municipais, deveriam ser unificados em um único imposto, no mesmo modelo usado em outros países. “O mundo inteiro tem IVA [Imposto sobre Valor Agregado]. Nós temos PIS, Confins, ICMS, ISS. O mundo inteiro tem um [tributo sobre mercadorias e serviços]”, disse ao discursar.
O ministro acrescentou que “é preciso que a autarquia previdenciária requerente informe de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido” pelo STF. Somente após receber e analisar o plano é que decidirá sobre o pedido de suspensão dos processos, afirmou Moraes, que é o relator do recurso em que o tema foi julgado.
Nesse sentido, Lewandowski contou aos funcionários da empresa organizadora do sorteio, que tentou comprar um bilhete no domingo (19) para o sorteio do Cash 5 daquele mesmo dia, mas só percebeu no dia seguinte que não conseguiu concluir a compra online.
Receita Líquida e DespesasA receita líquida apresentou resultado de R$ 6,83 bilhões no quarto trimestre de 2022, queda de 8,9% na comparação com igual período de 2021 e abaixo do consenso de mercado, que esperava R$ 7,8 bilhões.
Em substituição ao Sr. Wagner Granja Victer, o acionista controlador está indicando o Sr. Bruno Moretti. A escolha dos novos membros do conselho será feita na próxima Assembleia Geral de Acionistas.
DesoneraçãoNo ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
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