Página não encontrada - Marcelo Tavares ADVOCACIA

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• 2024-08-11 12:38:43

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O Ibovespa opera em queda nesta segunda-feira (23) e se afasta dos índices estrangeiros, que registram alta. O cenário político em Brasília deixa a bolsa doméstica instável. As ações da Petrobras estão em forte alta hoje, segurando maiores perdas.

Também envolve a assinatura de um memorando de entendimento para entrada na área de mineração por meio de uma joint venture com o Grupo Paulo Brito, controlador da Aura Minerals, que irá explorar minério de ferro para escoamento pelo porto em questão.

Um porta-voz da SEC não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

“É um processo muito mais simples quando se trata de concessão. Como estamos falando de partilha de produção, o CNPE precisa não só autorizar que esses blocos vão para a oferta permanente, mas também estipular os parâmetros técnicos e econômicos. Isso torna o processo um pouco mais complexo”, disse Bastos.

O acordo também ligou o sinal de alerta porque é uma ameaça à inovação nas indústrias que formam a espinha dorsal das economias modernas.

Para justificar a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que tem mais de 90 mil empregados e foi criada em 1969, o governo afirma que há uma incerteza quanto à autossuficiência e capacidade de investimentos futuros da companhia.

A partir do momento em que uma grande quantidade de dinheiro público é alocada para as empresas continuarem pequenas, via renúncia fiscal, há uma interrupção forte desse processo, complementou ela.

No comunicado divulgado ao mercado, a empresa que presta serviços ambientais e logísticos marinhos ressalta que os recursos serão usados na compra de embarcações e robôs submarinos. Outro destino seria a otimização da estrutura de capital da companhia, incluindo o pré-pagamento de dívida existente.

Na sexta-feira, a Secretaria-Geral da Presidência distribuiu uma nota informando que Bolsonaro sancionou o projeto da LDO de 2022 vetando a previsão de pagamento das emendas de relator-geral e comissões. Nesta segunda-feira, porém, a pasta enviou um novo comunicado retirando essa parte, mas manteve o veto ao aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões. “Informamos que o documento encaminhado anteriormente não foi embasado na versão final do texto publicado hoje no DOU”, informou a assessoria da pasta nesta segunda-feira.

Ainda em destaque fica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, sancionada na última sexta-feira por Bolsonaro, que vetou o trecho da proposta que ampliava o montante a ser repassado a fundo de financiamento eleitoral.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira, 23, que o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado na última sexta-feira (20) faz parte da “luta política” e revela “momento político de desgaste”. “É um processo previsto pela Constituição”, minimizou em conversa com jornalistas.